14 DE MAIO DE 2021

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O Presidente da Comissão, Firmino Marques.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1193/XIV/2.ª

(PELA RETOMA DE TODAS AS MODALIDADES DESPORTIVAS E ABERTURA AO PÚBLICO DE

ESTÁDIOS, PAVILHÕES E DEMAIS RECINTOS DESPORTIVOS DURANTE O MÊS DE ABRIL)

Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do

diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República

1 – Ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa (Poderes

dos Deputados) e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República (Poderes dos

Deputados), foi apresentada a seguinte iniciativa:

• Projeto de Resolução n.º 1193/XIV/2.ª (IL) – Pela retoma de todas as modalidades desportivas e abertura

ao público de estádios, pavilhões e demais recintos desportivos durante o mês de abril.

2 – A discussão da iniciativa acima identificada ocorreu na reunião da Comissão de 11 de maio de 2021.

3 – O Deputado João Cotrim Figueiredo (IL) começou por referir que o projeto de resolução foi apresentado

antes do desconfinamento, mas mantém atualidade e pedia que o desporto não fosse esquecido, realçando que

se há formas de abrir as várias atividades económicas, só a menorização do desporto justifica que não tenha

havido o mesmo cuidado com os clubes, recintos desportivos e espetáculos da área.

4 – O Deputado Miguel Costa Matos (PS) defendeu que o desporto foi sempre tido em conta, respeitando

as medidas propostas pela Direção-Geral de Saúde, tendo as atividades desportivas sido desconfinadas

gradualmente e havendo retoma a partir do início de maio, com avaliação quinzenal. Transmitiu depois que em

relação à possibilidade de haver público nos estádios, têm sido ouvidos os especialistas e a Direção-Geral de

Saúde e espera-se que esse dia esteja para breve.

5 – O Deputado Emídio Guerreiro (PSD) enfatizou que temos de ter cautela, mas há informações dos

especialistas contraditórias, dado que as escolas puderam abrir, mas não pode haver espectadores nos

espetáculos desportivos, mesmo em número reduzido e com distanciamento. Referiu ainda que o projeto de

resolução está muito datado, mas o PSD o acompanhará. Realçou também que na semana passada se verificou

um corte de financiamento às Federações Desportivas.

6 – A Deputada Ana Mesquita (PCP) realçou a necessidade de as medidas e os apoios chegarem ao

terreno, referiu a falta de recursos das entidades, nomeadamente para fazerem testagem e salientou a

necessidade de medidas para as atividades desportivas retomadas e para o regresso em segurança dos

públicos, bem como o apoio aos clubes desportivos e ao movimento associativo.

7 – Realizada a discussão, cuja gravação áudio se encontrará disponível no projeto de resolução referido,

remete-se esta Informação a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, para agendamento da

votação da iniciativa na reunião plenária, nos termos do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

Assembleia da República, 11 de maio de 2021.

O Presidente da Comissão, Firmino Marques.

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