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II SÉRIE-A — NÚMERO 152

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O saldo da dívida direta do Estado (antes de swaps), apurada numa ótica de contabilidade pública, cifrou-se

no final de 2019 em 251 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 5,5 mil milhões de euros face

ao verificado em 2018.

As necessidades líquidas de financiamento do subsetor Estado, na ótica da contabilidade pública,

ascenderam a aproximadamente 9,5 mil milhões de euros, o que representa um decréscimo de sensivelmente

2,2 mil milhões de euros face a 2018. Tal resulta essencialmente da redução anual da aquisição líquida de ativos

financeiros (em cerca de 1,9 mil milhões de euros) e do défice orçamental do subsetor Estado (em cerca de 3,9

mil milhões de euros).

Registou-se uma diminuição de 264 milhões de euros nos pagamentos em atraso (arrears) das entidades

públicas, mantendo-se a trajetória descende dos últimos anos. Esta situação traduz principalmente a diminuição

verificada no subsetor da saúde e dos hospitais EPE (358 milhões de euros) e da administração local (34 milhões

de euros).

2 – Situação Financeira das Administrações Públicas

2.1 – Execução Orçamental das Administrações Públicas (Contabilidade Nacional)

Em 2019, o saldo das Administrações Públicas (AP) em contabilidade nacional situou-se em 403,9 milhões

de euros, o que corresponde a 0,2% do PIB, e traduz uma melhoria de 1307,9 milhões de euros face a 2018.

O saldo primário, ou seja, o saldo líquido dos encargos com juros, atingiu 6783,2 milhões de euros, o

equivalente a 3,2% do PIB, e representa uma melhoria de 789,4 milhões de euros face ao ano anterior.

Quadro 1 – Conta consolidada das Administrações Públicas: 2019 (ótica de contas nacionais)

A melhoria do saldo orçamental das AP em 0,6 pp do PIB ficou a dever-se essencialmente à despesa, que,

entre 2018 e 2019, diminuiu 0,7 pp do PIB (de 43,4% do PIB em 2018 para 42,7% do PIB em 2019).

Em termos homólogos, a receita total cresceu 3,8%, sendo que, na receita corrente (3,9%), se destaca em

particular as contribuições sociais efetivas (6,3%), a outra receita corrente (5,8%) – na qual se incluem os