16 DE JUNHO DE 2021

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A atividade do programa foi financiada em 73,4% por receitas de impostos, 19,5% por receitas próprias e

6,7% por transferências no âmbito das Administrações Públicas e o restante por fundos comunitários.

No que respeita à preponderância de financiamento da despesa destaca-se:

– Por receitas de impostos e receitas próprias a RTP (70,5% do total de receitas de impostos, em resultado

do modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão, e 41,7% do total de receitas

próprias consumidas no programa);

– Por transferências no âmbito das Administrações Públicas o Organismo de Produção Artística (OPART)

(41,6%), sobretudo a título de indemnização compensatória do Estado;

– Por fundos comunitários a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCNorte) (43,2%).

Constata-se que a execução orçamental do programa é, sobretudo, direcionada para serviços culturais,

recreativos e religiosos (99,6%). São desagregados em serviços relativos à comunicação social (60,4%), onde

se insere a atividade da RTP; serviços de cultura (39,2%), que incluem a DGPC, o FFC e a Direção-Geral das

Artes (DGARTES).

Relativamente aos recursos humanos, considerando os fluxos acumulados em termos definitivos, durante os

trimestres do ano de 2019 verificaram-se 95 novas entradas e 63 saídas definitivas, das quais 59 por

reforma/aposentação. Face ao período homólogo verifica-se um aumento de 32 trabalhadores

Por último e de acordo com a CGE, a idade média estimada na cultura é de 52,5 anos, valor acima da média

da administração central (47). Este facto é exacerbado ainda pelo baixo índice de juventude, por cada 100

trabalhadores somente 8,2 têm menos de 40 anos, representando o quinto valor mais baixo da administração

central.