Debates Parlamentares - Diário 152, p. 125 (2021-06-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 DE JUNHO DE 2021

125

Face ao objetivo «Promover a fruição e divulgar o património, as artes, o cinema e o audiovisual, o livro, a

leitura e a investigação», destaca-se o indicador 4, justificado pela DGARTES, entidade com maior peso neste

indicador.

Para o desvio de mais do dobro no indicador 5 destaca-se o resultado de 216% apresentado pelo ICA que é

a entidade com maior peso no indicador.

O indicador 6 apresenta um desvio positivo de 34% face à meta anual. Para este resultado contribuiu a

Direção-Geral dos Livros, Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) (+57%).

As restantes entidades[Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) e Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema

(CPMC)] registaram um comportamento em linha com a respetiva meta.

No que respeita ao indicador 7 o desvio positivo de 68% é justificado fundamentalmente pelo Instituto do

Cinema e do Audiovisual (ICA) e DGARTES.

O ICA homologou em 2019 os resultados de alguns concursos de apoio financeiro relativos a 2018.

A DGArtes fundamenta o resultado na sua atividade muito variável no que ao número de projetos diz respeito,

o que inviabiliza uma previsão muito precisa no momento em que se estabelece uma meta.

Em complemento aos principais indicadores definidos para efeitos de avaliação do programa orçamental,

designadamente a taxa de execução orçamental, bem como a taxa de execução dos objetivos (total e parciais),

a análise é enriquecida, não apenas pela inclusão e análise de conjunto de indicadores de eficácia, eficiência e

economia, mas também pela possibilidade de analisar o desempenho material e orçamental, face aos valores

verificados nos anos anteriores.

Neste sentido, destaca-se uma variação da taxa de execução dos objetivos de 1,4%, face a 2018.

Considerando que em 2019 a taxa de execução dos objetivos preserva-se acima dos 100% (resultados

superiores às metas), bem como o facto de as metas definidas para 2019 serem para todos os indicadores

superiores às estabelecidas para o período homólogo é possível concluir que face ao ano anterior não só se

verificou uma evolução positiva do padrão de desempenho do programa orçamental, mas também um reforço

dos mecanismos de planeamento e definição de metas em sede de preparação do Orçamento do Estado.

Ainda no que respeita à análise destes indicadores, cumpre destacar a evolução negativa do indicador «Taxa

de Autofinanciamento», bem como do indicador «Variação da Despesa face ao Período homólogo».

Relativo a este último a diminuição da despesa de 2018 para 2019 deve-se fundamentalmente à RTP

explicado pelo pagamento em 2018 à UEFA e FIFA, de compromissos assumidos relativos ao «Mundial 2018»,

«Mundial 2022», «Euro 2020» e «Eurovision» (Festival Eurovisão da Canção).

PARTE II – Opinião do Deputado autor do parecer

O Deputado autor do parecer exime-se, nesta sede e momento, de exprimir e fundamentar a sua opinião

política sobre a Conta Geral do Estado de 2019, nos termos do n.º 3 do artigo 137.º do RAR.

16 DE JUNHO DE 2021 125 Face ao objetivo «Promover a fruição e divulgar o património, as artes, o cinema e o audiovisual, o livro, a leitura e a investigação», destaca-se o indicador 4, justificado pela DGARTES, entidade com maior peso neste indicador. Para o desvio de mais do dobro no indicador 5 destaca-se o resultado de 216% apresentado pelo ICA que é a entidade com maior peso no indicador. O indicador 6 apresenta um desvio positivo de 34% face à meta anual. Para este resultado contribuiu a Direção-Geral dos Livros, Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) (+57%). As restantes entidades[Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) e Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema (CPMC)] registaram um comportamento em linha com a respetiva meta. No que respeita ao indicador 7 o desvio positivo de 68% é justificado fundamentalmente pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e DGARTES. O ICA homologou em 2019 os resultados de alguns concursos de apoio financeiro relativos a 2018. A DGArtes fundamenta o resultado na sua atividade muito variável no que ao número de projetos diz respeito, o que inviabiliza uma previsão muito precisa no momento em que se estabelece uma meta. Em complemento aos principais indicadores definidos para efeitos de avaliação do programa orçamental, designadamente a taxa de execução orçamental, bem como a taxa de execução dos objetivos (total e parciais), a análise é enriquecida, não apenas pela inclusão e análise de conjunto de indicadores de eficácia, eficiência e economia, mas também pela possibilidade de analisar o desempenho material e orçamental, face aos valores verificados nos anos anteriores. Neste sentido, destaca-se uma variação da taxa de execução dos objetivos de 1,4%, face a 2018. Considerando que em 2019 a taxa de execução dos objetivos preserva-se acima dos 100% (resultados superiores às metas), bem como o facto de as metas definidas para 2019 serem para todos os indicadores superiores às estabelecidas para o período homólogo é possível concluir que face ao ano anterior não só se verificou uma evolução positiva do padrão de desempenho do programa orçamental, mas também um reforço dos mecanismos de planeamento e definição de metas em sede de preparação do Orçamento do Estado. Ainda no que respeita à análise destes indicadores, cumpre destacar a evolução negativa do indicador «Taxa de Autofinanciamento», bem como do indicador «Variação da Despesa face ao Período homólogo». Relativo a este último a diminuição da despesa de 2018 para 2019 deve-se fundamentalmente à RTP explicado pelo pagamento em 2018 à UEFA e FIFA, de compromissos assumidos relativos ao «Mundial 2018», «Mundial 2022», «Euro 2020» e «Eurovision» (Festival Eurovisão da Canção). PARTE II – Opinião do Deputado autor do parecer O Deputado autor do parecer exime-se, nesta sede e momento, de exprimir e fundamentar a sua opinião política sobre a Conta Geral do Estado de 2019, nos termos do n.º 3 do artigo 137.º do RAR.

Descarregar páginas