II SÉRIE-A — NÚMERO 152

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Esta evolução resultou de um contexto marcado: por persistentes tensões comerciais entre os EUA e a China;

pela intensificação de conflitos geopolíticos; por alguma instabilidade política em países europeus; e, ainda, por

choques idiossincráticos, nomeadamente associados a desastres naturais.

Ao longo do ano, a continuação de políticas monetárias acomodatícias pelos principais bancos centrais e a

adoção de políticas orçamentais expansionistas em alguns países contribuíram para alguma estabilização da

atividade económica e das trocas comerciais.

Relativamente à economia da área do euro, refere o relatório em análise que:

– O PIB desacelerou para 1,2% em 2019 (1,9% em 2018), devido sobretudo ao arrefecimento económico

nos mercados internacionais, particularmente acentuado no primeiro semestre, e às dificuldades da indústria

transformadora;

– A procura interna continuou a ser o principal fator de crescimento económico, num contexto de condições

de financiamento favoráveis, de aumento do rendimento disponível das famílias e de evolução favorável do

mercado de trabalho, com a taxa de desemprego a reduzir-se para 7,6% para a área do euro (8,2% em 2018);

– O enquadramento internacional mais desfavorável refletiu-se num declínio da procura externa, visível na

desaceleração das exportações da área do euro para 2,5% em 2019 (3,3% em 2018);

– A taxa de inflação desacelerou para 1,2% para o conjunto da área do euro (1,8% em 2018), refletindo a

descida significativa do preço do petróleo nos mercados internacionais;

– As taxas de juro de curto prazo da área do euro mantiveram-se em níveis historicamente baixos, decorrente

da continuação da política monetária acomodatícia na área do euro.

Num contexto de abrandamento generalizado da atividade mundial e de elevados níveis de incerteza, a

economia portuguesa em 2019 continuou a registar um crescimento acima da área do euro pelo quarto ano

consecutivo, tendo desacelerado ligeiramente face a 2018.

De acordo com a CGE 2019, a atividade económica da economia portuguesa, medida pelo produto interno

bruto (PIB) em Portugal, cresceu, em termos reais, 2,2% no ano de 219 – o mesmo crescimento previsto no

Orçamento do Estado para 2019.

Refere a CGE que, durante o ano de 2019:

– A taxa de desemprego em 2019 fixou-se em 6,5% (7% em 2018), valor ligeiramente acima do previsto no

Orçamento do Estado para 2019 (6,3%);

– O emprego cresceu 0,8%, aumento inferior ao verificado em 2018 (2,3%);

– A população ativa teve um crescimento de 0,4%, ligeiramente superior ao de 2018;

– O índice de preços no consumidor registou um crescimento de 0,3%, uma desaceleração de 0,7 pp face a

2018.

O documento em análise refere ainda que, em 2019, o saldo orçamental das Administrações Públicas

registou um excedente de 0,2% do PIB, o primeiro excedente desde 1973, valor que superou a meta orçamental

estabelecida quer no Orçamento do Estado para 2019 quer no Programa de Estabilidade 2019-2023 (que

previam ambos um défice de 0,2%).

O saldo primário foi excedentário (3,2% do PIB), e também melhorou face ao ano anterior (2,9% do PIB em

2018).

Assim, no final de 2019, a dívida das Administrações Públicas, na ótica de Maastricht, ascendeu a 250 mil

milhões de euros, situando-se em 117,7% do PIB, um rácio inferior em 4,3 pp do PIB face ao registado no final

de 2018 (122% do PIB).

No que respeita às medidas fiscais adotadas em 2019, de destacar as relacionadas com a estabilidade destas

medidas, alterações necessárias para promover um sistema fiscal mais justo, simples e eficaz, tendo sido

aprovado um conjunto de alterações a diversos códigos fiscais com os objetivos de simplificação e combate à

fraude e evasão fiscal.

Quanto ao saldo da dívida direta do Estado (antes de swap), apurada numa ótica de contabilidade pública,

no final de 2019, cifrou-se em 251 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 5,5 mil milhões de

euros face ao verificado em 2018.