16 DE JUNHO DE 2021

119

Nota: O parecer foi aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CDS-PP, na reunião da

Comissão de 9 de junho de 2021.

——

COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO

Parecer

Índice

Parte I – Considerandos

1. Nota introdutória

2. Análise da Conta Geral do Estado de 2019

2.1. Contexto macroeconómico

2.2. Relatório do Conselho Económico e Social

2.3. Parecer do Tribunal de Contas

3. Análise sectorial

3.1. Cultura (PO09)

Parte II – Opinião do Deputado autor do parecer

Parte III – Conclusões

PARTE I – Considerandos

1. Nota introdutória

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) remeteu, nos termos legais e regimentais aplicáveis, à

Comissão de Cultura e Comunicação a Conta Geral do Estado relativa ao ano de 2019, acompanhada pelos

pareceres do Tribunal de Contas (Tribunal de Contas), do Conselho Económico e Social e da UTAO Unidade

Técnica de Apoio Orçamental, para que esta se pronuncie, elaborando um parecer sobre as suas áreas de

competência, que deverá ser incluído no relatório final da COF sobre a CGE 2019.

A Conta Geral do Estado 2019, principal documento de prestação de Contas do Estado, deu entrada na

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa a 1 de julho de 2020.

Para a análise do CGE 2019 importa ter presente que a Lei do Orçamento do Estado para 2019 (Lei n.º

71/2018, de 31 de dezembro) entrou em vigor a 1 de janeiro de 2019.

2. Análise da Conta Geral do Estado de 2019

2.1. Contexto macroeconómico

O relatório da Conta Geral do Estado em análise apresenta uma análise do contexto macroeconómico global

que serve de enquadramento à avaliação do desempenho da execução orçamental do Estado em 2019.

A CGE começa por referir que em 2019 a atividade económica e o comércio mundiais abrandaram para 2,9%

e 0,9%, respetivamente (3,6% e 3,8%, respetivamente, em 2018), abrandamento que se verificou tanto nas

economias avançadas (2,2% para 1,7%) quanto, de forma mais acentuada, em alguns países emergentes e em

desenvolvimento.