Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

86. A melhoria do saldo orçamental em 2019 refletiu um aumento do saldo ajustado do impacto das

medidas temporárias ou não-recorrentes, enquanto estas verificaram um agravamento do seu efeito

negativo sobre o saldo orçamental. Conforme ilustrado anteriormente no Gráfico 2, as medidas com natureza temporária ou não-recorrente oneraram o saldo orçamental de 2019 em 0,6 p.p. do PIB, em termos líquidos. Quando comprado com 2018, o efeito penalizador sobre o saldo agravou-se em 0,2 p.p. do PIB, conforme se evidencia no Gráfico 5, sobretudo em resultado de um valor mais elevado assumido pelo Fundo de Resolução na capitalização contingente do Novo Banco. A melhoria do saldo orçamental em 2019 decorreu, assim, de um alargamento do excedente orçamental ao nível do saldo ajustado do efeito daquelas medidas. Em 2019 este saldo ascendeu a 0,7% do PIB (vide Gráfico 3), o que correspondeu a um aumento em 0,6 p.p. do PIB, conforme se ilustra no Gráfico 5.

Gráfico 5 – Do saldo orçamental de 2018 ao saldo orçamental de 2019 (em percentagem e em p.p. do PIB)

Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

87. A melhoria do saldo orçamental em percentagem do PIB, quando ajustado de medidas de natureza

temporária ou não-recorrente, refletiu, sobretudo, a redução da despesa com juros e, em menor grau,

o aumento do saldo primário. Os encargos com a dívida pública reduziram-se em 2019, tanto em termosnominais (– 8,3%) como em percentagem do PIB (– 0,4 p.p. do PIB). Esta evolução decorreu de uma diminuição da taxa de juro implícita da dívida pública, de 2,8% no final de 2018 para 2,5% no final de 2019 (Gráfico 6), num contexto em que o stock nominal de dívida pública evidenciou um aumento de 722 M€ (desenvolvimento na Secção 5.2).

-5,2 -4,7-3,7

-4,4

-3,0 -3,3

-5,7-6,2 -6,1

-4,2

-2,9-3,7

-9,9

-11,4

-7,7

-6,2-5,1

-7,4

-4,4

-1,9-3,0

-0,3

0,1

-14,0

-12,0

-10,0

-8,0

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

1995 1996 1997 1998 1999 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

- 0,3

- 0,4

- 0,2

0,1

- 0,3- 0,1

- 1,0

- 0,5

0,0

0,5

1,0

Δ Receita ajustada

Δ Despesa primária ajustada Δ Juros

Δ Saldo de medidas

temporárias

ou não-recorrentes

2018

Decomposição da variação do

saldo orçamental em 2019 2019

Δ Saldo orçamentalajustado

+ 0,6

Δ Saldo primário ajustado+ 0,2

atualmente em vigor o SEC 2010, que entrou em vigor em 2014. As séries neste referencial metodológico na base de 2016 encontram-se disponíveis desde 1995.

Gráfico 4 – Evolução do saldo orçamental desde1995 (em percentagem e em p.p. do PIB)

16 DE JUNHO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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