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Tabela 2 – Receita e despesa das Administrações Públicas em contabilidade nacional

ajustadas do efeito das medidas temporárias ou não-recorrentes

Comparação com o objetivo estabelecido no Orçamento do Estado de 2019

89. O saldo orçamental registado em 2019, apurado na ótica de Contas Nacionais, superou o objetivo

fixado pelo Governo para o conjunto do ano no OE/2019.

90. O desvio na execução do saldo orçamental (não ajustado) face ao objetivo inicialmente

estabelecido no OE/2019 refletiu uma execução da receita acima do nível projetado a par de uma

execução da despesa com juros abaixo do aprovado

Em milhões

de euros

Em % do

PIB

Em milhões

de euros

Em % do

PIB

Variação

homóloga

em p.p. do

PIB

Taxa de

variação

homóloga

em %

87 840 42,8 91 108 42,7 -0,1 3,7

Receita corrente 87 028 42,4 90 486 42,4 0,0 4,0

51 621 25,2 52 915 24,8 -0,4 2,5

30 942 15,1 32 066 15,0 0,0 3,6

20 679 10,1 20 849 9,8 -0,3 0,8

23 860 11,6 25 274 11,8 0,2 5,9

11 548 5,6 12 296 5,8 0,1 6,5

7 082 3,5 7 425 3,5 0,0 4,8

4 466 2,2 4 871 2,3 0,1 9,1

Receitas de capital 812 0,4 623 0,3 -0,1 -23,3

87 604 42,7 89 616 42,0 -0,7 2,3

Despesa corrente 82 447 40,2 84 732 39,7 -0,5 2,8

Consumo intermédio 10 847 5,3 11 149 5,2 -0,1 2,8

Despesas com pessoal 22 030 10,7 22 905 10,7 0,0 4,0

Prestações sociais 37 248 18,2 38 745 18,2 0,0 4,0

Subsídios 799 0,4 853 0,4 0,0 6,7

Juros 6 903 3,4 6 331 3,0 -0,4 -8,3

Outras despesas correntes 4 621 2,3 4 750 2,2 0,0 2,8

Despesa de capital 5 157 2,5 4 884 2,3 -0,2 -5,3

FBCF 3 790 1,8 4 015 1,9 0,0 5,9

Outras despesas de capital 1 367 0,7 869 0,4 -0,3 -36,4

236 0,1 1 492 0,7 0,6

Saldo primário 7 138 3,5 7 823 3,7 0,2

Receita fiscal e contributiva 75 480 36,8 78 189 36,7 -0,1 3,6

Despesa corrente primária 75 545 36,8 78 402 36,8 -0,1 3,8

Despesa primária 80 702 39,3 83 286 39,0 -0,3 3,2

Por memória:

PIB nominal 205 184 213 301 4,0

Impostos indiretos

2018 2019

Receita total

Receita fiscal

Impostos diretos

Contribuições sociais

Outras receitas correntes

Vendas

Outra receita corrente

Despesa total

Saldo orçamental

II SÉRIE-A — NÚMERO 152 _____________________________________________________________________________________________________

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