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16 DE JUNHO DE 2021

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PARTE VI – Execução orçamental das Administrações Públicas (contabilidade pública)

Em 2019, as Administrações Públicas (AP) registaram um saldo global na ótica da contabilidade pública de

-569,5 milhões de euros (-0,3% do PIB), o que reflete uma melhoria de 1671,9 milhões de euros, em comparação

com o saldo verificado em 2018, resultado de um crescimento absoluto da receita efetiva (3847,7 milhões de

euros) superior ao da despesa efetiva (2175,8 milhões de euros). O saldo primário das AP situou-se em 7516,8

milhões de euros.

Por subsetores, a redução significativa do défice resultou de uma melhoria do saldo dos Serviços e Fundos

Autónomos (1086,9 milhões de euros), da Segurança Social (844,4 milhões de euros) e, em menor escala, da

Administração Local e Regional (14 milhões de euros), uma vez que estas melhorias compensaram a

deterioração do saldo do subsetor Estado (273,4 milhões de euros).

A receita efetiva cresceu 4,5% face a 2018, destacando-se o aumento da receita fiscal (3,6%) e contributiva

(6,8%), num total de 3225,7 milhões de euros, e das outras receitas correntes (4,5%), em 460,5 milhões de

euros.

A receita fiscal cresceu 3,6% (1803,4 milhões de euros), resultado da evolução favorável da atividade

económica e do emprego, com os impostos indiretos a crescerem 6,1% (1625,2 milhões de euros) e os

impostos diretos a apresentarem um crescimento de 0,8% (178,2 milhões de euros). No que respeita aos