9 DE JULHO DE 2021

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Assembleia da República, 9 de julho de 2021.

As Deputadas e os Deputados do BE: Moisés Ferreira — Pedro Filipe Soares — Jorge Costa — Mariana

Mortágua — Alexandra Vieira — Beatriz Gomes Dias — Diana Santos — Fabíola Cardoso — Isabel Pires —

Joana Mortágua — João Vasconcelos — José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — José Moura Soeiro —

Luís Monteiro — Maria Manuel Rola — Nelson Peralta — Ricardo Vicente — Catarina Martins.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1243/XIV/2.ª

(PELA CONSTRUÇÃO DE UMA «ALDEIA ACADÉMICA» NA ESCOLA SUPERIOR DE DESIGN,

GESTÃO E TECNOLOGIAS DA PRODUÇÃO DE AVEIRO-NORTE)

Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do

diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República

1 – Ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa (Poderes

dos Deputados) e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República (Poderes dos

Deputados), foi apresentada a seguinte iniciativa:

• Projeto de Resolução n.º 1243/XIV/2.ª (BE) – Pela construção de uma «aldeia académica» na Escola

Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro–Norte.

2 – A discussão da iniciativa ocorreu na reunião da Comissão de 7 de julho de 2021.

3 – O Deputado Luís Monteiro (BE) começou por referir a importância da escola superior em causa, bem

como as dificuldades no alojamento estudantil na localidade e salientou que apresentam uma hipótese de

reabilitação de alojamentos e disponibilização de serviços complementares de apoio aos alunos,

consubstanciados numa «aldeia académica», que aliás é uma proposta da própria escola.

4 – A Deputada Ana Mesquita (PCP) salientou que compete ao Governo garantir as condições necessárias,

em termos de instalações e outras, devendo articular-se com a instituição de ensino superior para se encontrar

resposta e informou depois que acompanham o projeto de resolução.

5 – O Deputado Bruno Aragão (PS) indicou que a solução já foi objeto de um estudo, desenvolvido entre a

Câmara Municipal de Aveiro e a Universidade, que inclui a previsão de um investimento mais ambicioso, com a

criação de um ecossistema mais abrangente, que reforce a capacidade no distrito de Aveiro.

6 – A Deputada Helga Correia (PSD) referiu que a escola superior é uma mais-valia para a região e para o

concelho de Oliveira de Azeméis, onde se situa e houve um estudo para uma hipótese de utilização de um

edifício neste concelho, que não teve sequência por falta de financiamento. Indicou ainda que a Comissão de

Coordenação tem uma previsão de construção de mais 9 edifícios para a Universidade, incluindo um parque

tecnológico e realçou que o projeto de resolução é uma tentativa para a concretização em Oliveira de Azeméis.

7 – O Deputado Luís Monteiro (BE), a finalizar, mencionou que os Deputados poderão fazer alterações ao

projeto de resolução aquando da sua apreciação na especialidade, para todos os Grupos Parlamentares se

sentirem representados.

8 – Realizada a discussão, cuja gravação áudio se encontrará disponível no projeto de resolução referido,

remete-se esta Informação a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, para agendamento da

votação da iniciativa na reunião plenária, nos termos do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

Assembleia da República, em 7 de julho de 2021.