II SÉRIE-A — NÚMERO 1

68

referência. No âmbito da Estratégia Europa 2020 e do Semestre Europeu10, a UE efetua análises por país

para ajudar os Estados-Membros a definirem a sua política de ensino e formação e acompanhar os progressos

na realização das reformas necessárias. Estas análises respondem a desafios identificados a nível europeu,

nacional e regional e têm por objetivo apoiar a aprendizagem entre pares e o intercâmbio de boas práticas,

nomeadamente identificando áreas que necessitam de investimento.

Todos os anos, os países da UE podem receber orientações específicas sobre reformas prioritárias, sob

a forma de recomendações específicas por país.

A nova agenda da UE em prol do ensino superior11 reforça igualmente a necessidade de recursos humanos

e financeiros adequados e eficazes, bem como a utilização de sistemas de incentivos e recompensas.

De acordo com a Comissão Europeia12, a União procura promover a eficácia e eficiência do ensino superior

através do seu apoio à investigação e à cooperação política13, a Comissão Europeia ajuda os Estados-

Membros da UE a elaborar sistemas eficazes de governação e financiamento do ensino superior. A Comissão

está também a cooperar com a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE)

numa revisão das estruturas de financiamento, incentivos e recompensas para os sistemas de ensino

superior.

Além disso, graças ao instrumento de aconselhamento interpares14 e a atividades de aprendizagem entre

pares, a Comissão Europeia promove a aprendizagem mútua sobre boas práticas em matéria de governação

e financiamento entre os Estados-Membros da UE.

Entre 2014 e 2020, 17 Estados-Membros da UE investiram Fundos estruturais e de investimento europeus

(FEEI)15 no ensino superior. Ao todo, foram gastos 5200 milhões de euros do Fundo Social Europeu16 na

formação das pessoas, na reforma dos programas e no alinhamento da educação com as necessidades do

mercado de trabalho.

As instituições de ensino superior também têm à sua disposição alguns apoios sob a forma de empréstimos

geridos pelo grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI). Estas podem candidatar-se a um empréstimo

para melhorar as suas instalações através do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)17 e

participar em programas de financiamento inovadores, como os empréstimos de mestrado Erasmus+

destinados a estudantes internacionais.

Relativamente às regiões ultraperiféricas, a Comissão Europeia apresentou uma Comunicação18 intitulada

«Uma parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da UE», na qual se prevê a

intensificação dos esforços da Comissão para «promover o Erasmus+, incluindo o Erasmus Pro concebido

para promover a mobilidade dos aprendizes nas regiões ultraperiféricas; aumentar a utilização das

possibilidades existentes e incentivar as regiões ultraperiféricas a explorar melhor estes regimes de

mobilidade, e a reforçar a aprendizagem mútua através de intercâmbios entre estas regiões e os países

terceiros – abrangendo o ensino superior e a formação profissional; [e] promover o Corpo Europeu de

Solidariedade para os jovens nas regiões ultraperiféricas e facilitar a sua mobilidade, dando-lhe a

possibilidade de apoiar os mais necessitados, e facilitar o seu acesso ao mercado de trabalho;

No relatório19 da Comissão Europeia relativo à aplicação desta parceria pode ler-se que «a proposta da

Comissão relativa Fundo Social Europeu Mais (FSE+)20 para o período de 2021-2027 salvaguarda as taxas

de cofinanciamento mais elevadas para as regiões ultraperiféricas, estabelece uma dotação adicional

específica para apoiar o emprego, a educação e a inclusão nessas regiões e atribui 15 % da vertente nacional

para apoiar os jovens nas regiões ultraperiféricas que apresentam uma taxa significativa de jovens que não

trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação».

10The European Semester | European Commission (europa.eu) 11 EUR-Lex – 52017DC0247 – EN – EUR-Lex (europa.eu) 12Effective and efficient higher education – Educação e formação (europa.eu) 13Support for Policy Reform | Erasmus+ (europa.eu) 14Peer counselling – A new element in the ET2020 toolbox – Educação e formação (europa.eu) 15European structural and investment funds – European Commission (europa.eu) 16European Social Fund – European Commission (europa.eu) 17European Commission (europa.eu) 18 EUR-Lex – 52017DC0623 – EN – EUR-Lex (europa.eu) 19 Register of Commission Documents – COM(2020)104 (europa.eu) 20 Fundo Social Europeu (FSE+) | Eurocid (mne.gov.pt)