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Gráfico 3.1. Passagem do défice orçamental de 2020 para 2021 ( pp do PIB)

Nota: um ajustamento negativo (positivo) melhora (agrava) o saldo orçamental das administrações públicas.

Fonte: INE e Ministério das Finanças

O gráfico acima evidencia detalhadamente os contributos para a melhoria do saldo orçamental de 2021 face a 2020.

Para o agravamento do saldo orçamental em 2021 contribuíram em 1,3 p.p. do PIB as outras despesas que incluem, nomeadamente, as prestações sociais que não subsídio de desemprego, o consumo intermédio e a outra despesa corrente, influenciado em particular pelo aumento da contribuição portuguesa para o orçamento da União Europeia; a despesa de capital (0,9 p.p. do PIB) que reflete o crescimento do investimento público; as medidas associadas ao combate à pandemia contribuíram com 0,6 p.p. do PIB e incluem o reforço dos apoios às empresas e às famílias para compensar os efeitos do confinamento do 1º trimestre; contribui ainda negativamente com 0,5 p.p. do PIB as despesas com pessoal, em linha com as medidas de promoção e valorização profissional.

Entre os contributos positivos para o saldo orçamental destaca-se o comportamento da receita fiscal e contributiva em 2,0 p.p. do PIB, resultado da retoma económica que se tem verificado em 2021, com ênfase nos impostos sobre a produção e importação, bem como das contribuições sociais, refletindo a recuperação do consumo privado e do mercado de trabalho; as medidas não recorrentes (one-off), com um contributo de 1,0 p.p. do PIB influenciados pelo efeito da devolução da margem pré-paga pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF)9; os fundos europeus para financiamento de algumas medidas de emergência apresentaram um contributo de 0,8 p.p. do PIB; a receita fiscal e não contributiva com um contributo de 0,6 p.p. do PIB. Para a evolução positiva do saldo orçamental contribui ainda a melhoria do PIB em 0,3 p.p. e os juros em 0,2 p.p. do PIB, dada a continuação das taxas de juro em níveis historicamente baixos que permitem gerar poupanças mesmo perante o aumento do stock da dívida.

9 Margens pagas up-front nos empréstimos contraídos junto do Fundo Europeu de Estabilização Financeira em 2011 e que foram devolvidas na maturidade do empréstimo.

-5,8%Défice

de 2020

--0,2

1,3

0,90,6

0,5 0,1

-2,0

-1,0

-0,8

-0,6 -0,3

-4,3%Défice de

2021

Outradespesa

Despesa decapital

DespesasCovid-19

Despesa c/pessoal

Despesa c/subsídio dedesemprego

Receitafiscal e

contributiva

Medidasnão

recorrentes

F. Europeusemergência

Receita nãofiscal e

contributiva

Impacto doPIB

Juros

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

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