Debates Parlamentares - Diário 033, p. 105 (2021-11-09)

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9 DE NOVEMBRO DE 2021

105

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIII/3.ª – Projeto de Deliberação

Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo aprofundado sobre as principais opções para um regime de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

2018-06-12 PS

Aprovado

A Favor: PS, PAN Abstenção: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV

[DAR II série A n.º 145,

2018.07.25, da 3.ª SL da XIII

Leg (pág. 8-8)]

XIII/3.ª – Projeto de Resolução

1312

Recomenda a realização de um concurso geral de professores em 2018 e a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

2018-02-07 PCP

Ponto 2: Aprovado

Contra: PS A Favor: PSD, BE,

CDS-PP, PCP, PEV, PAN

Restantes pontos: Rejeitados

Contra: PSD, PS, CDS-PP

Favor: BE, PCP, PEV, PAN

[DAR II série A n.º 64,

2018.02.02, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 98-

99)]

1174

Recomenda ao Governo a melhoria do regime de recrutamento e mobilidade dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

2017-12-07 BE

Rejeitado

Contra: PSD, PS, CDS-PP

A Favor: BE, PCP, PEV, PAN

[DAR II série A n.º 38,

2017.12.09, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 45-

46)]

XIII/3.ª – Projeto de Lei

607

Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

2017-09-15 PCP

Rejeitado

Contra: PSD, PS, CDS-PP

Abstenção: PAN A Favor: BE, PCP,

PEV

[DAR II série A n.º 38,

2017.12.09, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-

12), Novo texto do PJR]

XIII/3.ª – Apreciação Parlamentar

Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que «Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança».

2018-03-23 BE

Aprovado por unanimidade

A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV,

PAN

[DAR II série B n.º 36,

2018.03.23, da 3.ª SL da XIII

Leg (pág. 3-4)]

Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que «Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança».

2018-03-09 PCP

Aprovado

A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV

Abstenção: PAN Contra: PS

[DAR II série B n.º 33,

2018.03.09, da 3.ª SL da XIII

Leg (pág. 7-8)]

Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que «Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança».

2018-03-09 PSD

Aprovado por unanimidade

A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV,

PAN

[DAR II série B n.º 33,

2018.03.09, da 3.ª SL da XIII

Leg (pág. 6-7)]

Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que «Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança».

2018-03-08 CDS-PP

Aprovado por unanimidade

A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV,

PAN

[DAR II série B n.º 33,

2018.03.09, da 3.ª SL da XIII

Leg (pág. 5-6)]

9 DE NOVEMBRO DE 2021 105 N.º Título Data Autor Votação Publicação XIII/3.ª – Projeto de Deliberação 20 Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo aprofundado sobre as principais opções para um regime de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 2018-06-12 PS Aprovado A Favor: PS, PAN Abstenção: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV [DAR II série A n.º 145, 2018.07.25, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 8-8)] XIII/3.ª – Projeto de Resolução 1312 Recomenda a realização de um concurso geral de professores em 2018 e a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário 2018-02-07 PCP Ponto 2: Aprovado Contra: PS A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN Restantes pontos: Rejeitados Contra: PSD, PS, CDS-PP Favor: BE, PCP, PEV, PAN[DAR II série A n.º 64, 2018.02.02, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 98-99)] 1174 Recomenda ao Governo a melhoria do regime de recrutamento e mobilidade dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 2017-12-07 BE Rejeitado Contra: PSD, PS, CDS-PP A Favor: BE, PCP, PEV, PAN[DAR II série A n.º 38, 2017.12.09, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 45-46)]XIII/3.ª – Projeto de Lei 607 Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário 2017-09-15 PCP Rejeitado Contra: PSD, PS, CDS-PP Abstenção: PAN A Favor: BE, PCP, PEV [DAR II série A n.º 38, 2017.12.09, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-12), Novo texto do PJR] XIII/3.ª – Apreciação Parlamentar 60 Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que «Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança». 2018-03-23 BE Aprovado por unanimidade A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN[DAR II série B n.º 36, 2018.03.23, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-4)] 58 Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que «Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança». 2018-03-09 PCP Aprovado A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV Abstenção: PAN Contra: PS[DAR II série B n.º 33, 2018.03.09, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 7-8)] 57 Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que «Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança». 2018-03-09 PSD Aprovado por unanimidade A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN [DAR II série B n.º 33, 2018.03.09, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 6-7)] 56 Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que «Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança». 2018-03-08 CDS-PP Aprovado por unanimidade A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN [DAR II série B n.º 33, 2018.03.09, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 5-6)]

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