Debates Parlamentares - Diário 033, p. 104 (2021-11-09)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 33

104

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/1.ª – Projeto de Resolução

171 Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro

2019-12-13 PCP

Rejeitado

Contra: PS Abstenção: PSD,

CDS-PP, IL A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (L)

[DAR II série A n.º 29,

2019.12.13, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 22-

22)]

A Petição n.º 598/XIII/4.ª – Solicitam a adoção de medidas com vista à vinculação e integração na carreira

de docente da área de Teatro e a criação do respetivo grupo de recrutamento deu origem às iniciativas

descritas acima, tendo sido discutida conjuntamente com estas. A gravação da audição dos peticionários pela

Comissão encontra-se disponível na página da petição, onde se encontra igualmente a documentação

entregue pelos peticionários.

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/1.ª – Projeto de Resolução

207 Pela criação de um Grupo de Recrutamento da Intervenção Precoce

2020-01-29 PAN

Aprovado

A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH, Joacine

Katar Moreira (L) Contra: PS

Resolução da

Assembleia da República

173 Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento na área da Intervenção Precoce

2019-12-13 PCP

Aprovado

A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH, Joacine

Katar Moreira (L) Contra: PS

Resolução da

Assembleia da República

105 Pela criação de um grupo de recrutamento de intervenção precoce

2019-11-22 BE

Aprovado

A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH, Joacine

Katar Moreira (L) Contra: PS

Resolução da

Assembleia da República

A Petição n.º 616/XIII/4.ª – Solicitam a criação de um Grupo de Recrutamento da Intervenção Precoce deu

origem às iniciativas descritas acima, tendo sido discutida conjuntamente com estas. A gravação da audição

dos peticionários pela Comissão encontra-se disponível na página da petição, onde se encontra igualmente a

documentação entregue pelos peticionários.

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIII/4.ª – Projeto de Resolução

2249 Respeito pelos direitos dos docentes do ensino artístico especializado

2019-07-02 PCP

Rejeitado

Contra: PS, Paulo Trigo Pereira (N insc.)

Abstenção: PSD, CDS-PP

A Favor: BE, PCP, PEV, PAN

[DAR II série A n.º 119,

2019.07.01, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 13-

14)]

II SÉRIE-A — NÚMERO 33 104 N.º Título Data Autor Votação Publicação XIV/1.ª – Projeto de Resolução 171 Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro 2019-12-13 PCP Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP, IL A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (L)[DAR II série A n.º 29, 2019.12.13, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 22-22)] A Petição n.º 598/XIII/4.ª – Solicitam a adoção de medidas com vista à vinculação e integração na carreira de docente da área de Teatro e a criação do respetivo grupo de recrutamento deu origem às iniciativas descritas acima, tendo sido discutida conjuntamente com estas. A gravação da audição dos peticionários pela Comissão encontra-se disponível na página da petição, onde se encontra igualmente a documentação entregue pelos peticionários. N.º Título Data Autor Votação Publicação XIV/1.ª – Projeto de Resolução 207 Pela criação de um Grupo de Recrutamento da Intervenção Precoce 2020-01-29 PAN Aprovado A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH, Joacine Katar Moreira (L) Contra: PSResolução da Assembleia da República 173 Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento na área da Intervenção Precoce 2019-12-13 PCP Aprovado A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH, Joacine Katar Moreira (L) Contra: PS Resolução da Assembleia da República 105 Pela criação de um grupo de recrutamento de intervenção precoce 2019-11-22 BE Aprovado A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH, Joacine Katar Moreira (L) Contra: PSResolução da Assembleia da República A Petição n.º 616/XIII/4.ª – Solicitam a criação de um Grupo de Recrutamento da Intervenção Precoce deu origem às iniciativas descritas acima, tendo sido discutida conjuntamente com estas. A gravação da audição dos peticionários pela Comissão encontra-se disponível na página da petição, onde se encontra igualmente a documentação entregue pelos peticionários. N.º Título Data Autor Votação Publicação XIII/4.ª – Projeto de Resolução 2249 Respeito pelos direitos dos docentes do ensino artístico especializado 2019-07-02 PCP Rejeitado Contra: PS, Paulo Trigo Pereira (N insc.) Abstenção: PSD, CDS-PP A Favor: BE, PCP, PEV, PAN[DAR II série A n.º 119, 2019.07.01, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 13-14)]

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