Debates Parlamentares - Diário 011S2, p. 128 (2022-04-13)

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— Valores sistematizados a partir de informação reportada pelas entidades coordenadoras dos Programas Orçamentais | Valores com IVA quando aplicável | Consideram-se investimentos estruturantes aqueles cujo valor seja superior a 0,01% da despesa das Administrações Públicas, e que se encontrem em contratação ou em execução, tal como previsto na alínea k) do nº 1 do artigo 75º da Lei nº 151/2015, na sua redação atual | Incluídos projetos PRR de natureza estruturante com procedimentos de contratação iniciados ou em execução | Os valores apresentados poderão conter diferenças imateriais resultantes de arredondamentos.

Fonte: Ministério das Finanças.

Mobilidade sustentável

A descarbonização dos transportes continua a ser uma prioridade do Governo, a qual sai reforçada com o conjunto de investimentos previstos e em execução neste domínio, que convergem para um cenário de mobilidade sustentável, em linha com as opções estratégicas quer a nível nacional quer a nível europeu. Em 2022, o investimento neste âmbito deverá aumentar 653 milhões de euros, face a 2021, mantendo-se a inversão positiva verificada a partir de 2016.

Gráfico 4.16. Investimentos estruturantes: transportes públicos16 (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.

O conjunto de investimentos já em execução e previstos permitirá assegurar a complementaridade entre as diferentes soluções de mobilidade em transporte público, o que é crucial face aos desafios

15 Note-se que a variação do valor total dos investimentos estruturantes de 2021 para 2022 não é comparável com o montante apresentado no Quadro das Políticas Invariantes. Neste caso, apresentam-se os investimentos na ótica da contabilidade pública, por oposição ao segundo caso, em que se utiliza a ótica da contabilidade nacional. 16 Os valores apresentados incluem investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.

II SÉRIE-A — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________

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Notas: 1 Inclui os valores de Sinalização e Telecomunicações transversais a corredores/linhas | 2 Investimento na infraestrutura e equipamento (não reflete a execução financeira da PPP) | 3 Inclui equipamento hospitalar. — Valores sistematizados a partir de informação reportada pelas entidades coordenadoras dos Programas Orçamentais | Valores com IVA quando aplicável | Consideram-se investimentos estruturantes aqueles cujo valor seja superior a 0,01% da despesa das Administrações Públicas, e que se encontrem em contratação ou em execução, tal como previsto na alínea k) do nº 1 do artigo 75º da Lei nº 151/2015, na sua redação atual | Incluídos projetos PRR de natureza estruturante com procedimentos de contratação iniciados ou em execução | Os valores apresentados poderão conter diferenças imateriais resultantes de arredondamentos. Fonte: Ministério das Finanças. Mobilidade sustentável A descarbonização dos transportes continua a ser uma prioridade do Governo, a qual sai reforçada com o conjunto de investimentos previstos e em execução neste domínio, que convergem para um cenário de mobilidade sustentável, em linha com as opções estratégicas quer a nível nacional quer a nível europeu. Em 2022, o investimento neste âmbito deverá aumentar 653 milhões de euros, face a 2021, mantendo-se a inversão positiva verificada a partir de 2016. Gráfico 4.16. Investimentos estruturantes: transportes públicos16 (milhões de euros) Fonte: Ministério das Finanças. O conjunto de investimentos já em execução e previstos permitirá assegurar a complementaridade entre as diferentes soluções de mobilidade em transporte público, o que é crucial face aos desafios 15 Note-se que a variação do valor total dos investimentos estruturantes de 2021 para 2022 não é comparável com o montante apresentado no Quadro das Políticas Invariantes. Neste caso, apresentam-se os investimentos na ótica da contabilidade pública, por oposição ao segundo caso, em que se utiliza a ótica da contabilidade nacional. 16 Os valores apresentados incluem investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência. II SÉRIE-A — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________128

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