Ambiente e agricultura

No que respeita aos investimentos estruturantes na área ambiental, terão continuidade intervenções de grande relevância no contexto da mitigação de impactos e prevenção dos efeitos de fenómenos climatéricos extremos, bem como de sustentabilidade na utilização dos recursos.

Destaca-se a implementação do Plano de Ação Mondego mais Seguro, desenvolvido em três eixos de atuação: reposição de infraestrutura de aproveitamento hidráulico danificada pelas cheias, proteção contra novos episódios de cheias e avaliação técnica sobre o aproveitamento hidráulico no contexto das alterações climáticas e eventos extremos. Na agricultura, prosseguem os projetos de modernização e reabilitação de regadios existentes e do desenvolvimento de regadio eficiente, convergindo para níveis de execução que consolidarão, nos próximos anos, os investimentos neste domínio. No conjunto das intervenções no domínio ambiental, incluindo a vertente agrícola, estão previstos níveis de investimento, em 2022, da ordem dos 55 milhões de euros.

Defesa Nacional

Na área da defesa, está previstos um conjunto de investimentos determinantes para continuar a modernizar os meios e a capacidade de intervenção neste domínio. Para o efeito, a Lei de Programação Militar, que tem como objetivo potenciar o investimento na economia nacional através das indústrias da defesa e do apoio à inovação e ao desenvolvimento, prevê a implementação de investimentos estruturantes, com um impacto em 2022 de cerca de 254 milhões de euros.

Educação e ensino superior

No domínio da educação, destaca-se a prioridade ao investimento na modernização e requalificação da rede escolar e na transição digital nas escolas, designadamente no âmbito das operações cofinanciadas pelos programas operacionais regionais.

Ao nível da digitalização das escolas, com vista a consolidar o desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar, abrangendo docentes e alunos, foi feita uma aposta decisiva, que prosseguirá em 2022, com mais 424 milhões de euros de investimento previsto.

No ensino superior, existem várias intervenções planeadas no sentido de dotar as instituições de ensino de uma capacidade acrescida para atrair estudantes e proporcionar um ensino de qualidade nas respetivas instalações. A Universidade de Coimbra dará início a uma empreitada de obras públicas de construção do edifício que albergará o MIA Portugal — Centro de Excelência em Investigação do Envelhecimento no seu Polo das Ciências da Saúde. Este investimento tem previstos 9 milhões de euros de execução em 2022.

Acrescem outras empreitadas de grande relevância no contexto da requalificação dos espaços, tais como o Conservatório Nacional, com 9 milhões de euros previstos para 2022, e ainda a celebração do contrato de empreitada da construção das novas instalações do ISCAL, que faz parte do Plano Estratégico do Politécnico de Lisboa para 2021-2024, cujo valor previsto em 2022 é de 7 milhões de euros. Com investimento também desta ordem de grandeza, refira-se ainda o Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias do ISCTE, cujo projeto de requalificação do antigo edifício do IMT já se encontra em curso. O investimento tem como objetivo fornecer soluções integradas de transferência de conhecimento sobre a sociedade, as organizações, as empresas e a Administração Pública.

13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

133