Quadro 4.15. Principais receitas e despesas da Segurança Social (milhões de euros)

Fonte: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

2021Execução provisória

2022OSS

Variação(milhões de euros)

1. Receitas correntes 33 479,2 33 601,6 122,4

Contribuições e quotizações 19 943,3 21 165,8 1 222,5

Recei tas de jogos socia is (SCML - Depart. de Jogos) 193,8 219,1 25,2

Adicional ao IVA/Transferência do OE relativa a Iva Socia l 915,2 970,1 54,9

Adicional ao IMI/Transferência do OE relativa ao Adicional ao IMI 128,2 148,1 19,9

Adicional ao IRC/Transferência do OE relativa ao IRC 337,3 297,3 -40,0

Adicional à Contribuição do Setor Bancário 33,9 34,0 ,1

Transferência do OE - Medidas Excecionais e temporárias (COVID) 1 474,5 200,0 -1 274,5

Transferências do OE para cumprimento da LBSS 7 105,2 6 990,1 -115,2

Transferências do OE - CPN 83,9 140,1 56,2

Transferências do OE - Regime Substi tutivo Bancário 421,7 411,3 -10,4

Transferências do OE - POAPMC 2,0 2,0 ,0

Transferências do OE - CPN (outros PO PT2020) 17,7 15,5 -2,2

Transferências Adminis tração Centra l - outras entidades 351,7 358,3 6,6

Transferências do IEFP/FSE ,0 ,0 ,0

Transferências do Fundo Socia l Europeu + FEAC 1 373,0 1 807,2 434,2

Outras recei tas e transferências correntes 1 097,6 842,8 -254,8

2. Receitas de capital ,9 7,2 6,3

Transferências do Orçamento de Estado ,3 1,9 1,6

Outras recei tas capi ta l ,6 5,3 4,7

3. Total da receita (1+2) 33 480,1 33 608,8 128,7

4. Despesas correntes 31 185,7 30 917,9 -267,8

Pensões 18 459,2 19 078,3 619,1

Sobrevivência 2 590,5 2 649,4 58,9

Inva l idez 1 166,6 1 179,4 12,9

Velhice 13 911,8 14 284,3 372,5

Beneficiários dos Antigos Combatentes 43,6 45,0 1,4

Parcela de atua l i zação extraordinária de pensões 746,8 920,1 173,4

Pensão velhice do Regime Subs i tutivo Bancário + BPN 422,9 412,8 -10,1

Complementos de pensão - Carri s 6,5 6,7 ,2

Complementos - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP) ,2 ,2 ,0

Subs ídio desemprego e apoio ao emprego 1 589,2 1 542,9 -46,3

Subs ídio por doença 752,5 799,5 46,9

Abono Fami l ia 784,9 838,3 53,4

Garantia Infância 35,5 35,5

Prestações de parenta l idade 637,4 673,0 35,6

Medidas Excecionais e temporárias (COVID) 1 919,5 200,0 -1 719,5

Rendimento Socia l de Inserção 356,2 377,2 21,0

Subs idio de Apoio ao Cuidador Informal 1,6 30,0 28,4

Prestação socia l para a inclusão e complemento 523,9 450,6 -73,2

Outras prestações 392,4 404,4 12,0

Complemento Sol idário para Idosos 204,3 205,2 ,9

Ação socia l 2 044,3 2 241,9 197,6

Adminis tração 327,8 405,2 77,4

Outras despesas correntes 1 315,0 1 429,2 114,2

das quais: ,0

Transferências e subs ídios correntes ,0

Subs idios/transferências correntes (ações de form. prof. e ação socia l ) 1 447,9 1 787,1 339,2

das quais: ,0

Com suporte no Fundo Socia l Europeu / FEAC / FAMI / FEDER 1 368,9 1 629,4 260,5

5. Despesas de capital 40,6 94,9 54,3

Projetos de investimento em equipamento socia is (ex-PIDDAC OE) ,4 2,9 2,5

Outras 40,3 92,0 51,8

6. Total da despesa (4+5) 31 226,3 31 012,8 -213,5

7. Ativos financeiros líquidos de reembolsos 4 376,8 451,7 -3 925,1

8. Passivos financeiros líquidos de amortizações ,0 -39,5 -39,5

9. Saldo global (3-6) 2 253,8 2 596,0 342,2

13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

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