para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e para responder também aos desafios da dupla transição, para uma sociedade mais ecológica e digital.

O PRR foi aprovado em junho de 2021 e dispõe de um montante de recursos que ascendem a cerca de 13,9 mil milhões de euros de subvenções (a que acrescem empréstimos no montante de 2,6 mil milhões de euros), aplica-se a todo o território nacional e vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos, com execução até 2026, que permitirão ao País retomar o crescimento económico sustentado, reforçando assim o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

Com base no diagnóstico das necessidades e dos desafios, o PRR organiza-se em três dimensões de intervenção estrutural:

Para cada uma destas três dimensões, foi identificado um conjunto de reformas e investimentos agregadores e com maturidade e potencial de transformação da nossa economia, que foram organizados em 20 componentes, as quais integram iniciativas que conduzem à implementação de 37 reformas e de 82 investimentos estruturantes (para mais informação, consultar o Portal Mais Transparência).

Em maio de 2021, foram aprovados o diploma que estabeleceu o modelo de governação do PRR (Decreto-Lei nº 29-B/2021, de 4 de maio) e o diploma que criou a estrutura de missão Recuperar Portugal, responsável pela implementação, controlo e avaliação do conjunto de investimentos que concretizam o PRR (Resolução do Conselho de Ministros nº 46-B/2021, de 4 de maio).

Em março de 2022 encontram-se contratualizados 117 investimentos, que representam 98,5% do montante total do PRR. Já foram publicados 185 avisos de abertura de candidaturas e concursos públicos com uma dotação de 7448 milhões de euros, aprovadas 21 639 candidaturas, correspondendo a um montante aprovado de 4207 milhões de euros, e tendo já sido pagos 427 milhões de euros.

13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

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