A melhoria do défice orçamental em percentagem do PIB resulta de um aumento da receita superior em 1,9 pp ao da despesa. A evolução da despesa é justificada, essencialmente, pelo menor impacto das medidas de emergência implementadas para mitigar os efeitos decorrentes da pandemia (-1,5 pp do PIB – ver Quadro 3.5), refletidas sobretudo na despesa com subsídios e prestações sociais. A receita está influenciada pelos efeitos base de 2021, nomeadamente: i) o reembolso da margem pré-paga antecipadamente pelo Estado aquando da concessão do empréstimo e retida pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (1 114 milhões de euros), registado como receita de capital; e ii) fundos europeus recebidos no âmbito do REACT-EU para financiamento da aquisição de vacinase apoios às empresas, registados como outra receita corrente.

A receita deverá crescer 6% face a 2021, destacando-se o aumento da receita fiscal (6,6%) e das contribuições sociais efetivas (5,1%), refletindo a recuperação da atividade económica e a resiliência do mercado de trabalho.

A outra receita corrente e a receita de capital, embora influenciadas pelos efeitos base em 2021 acima referidos, deverão crescer 9,7% e 2,3%, respetivamente, uma vez que incorporam as verbas no âmbito do PRR.

A despesa total cresce 4,1% face ao ano anterior, apresentando um aumento contido de 1%, excluindo o efeito do PRR.

II SÉRIE-A — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________

76