18 DE JULHO DE 2022

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últimos 10 anos a frota de pesca nacional perdeu 769 embarcações, com predominância para a perda dos

segmentos com motor, registando-se que em 2020 o número de abates à frota nacional ascendeu a 80

unidades enquanto os novos registos ficaram apenas por 36.

No que respeita à atividade da frota de pesca, das embarcações registadas em 31 de dezembro de 2020,

3561 embarcações encontram-se ativas, enquanto 4180 não tiveram atividade, na sua maioria, embarcações

com comprimento de fora a fora até aos 10 metros.

Neste segmento, os rácios de atividade são menos satisfatórios, devido, em grande parte, a situações

relacionadas com condições atmosféricas adversas que impedem as embarcações mais pequenas de operar

de forma regular durante o inverno. No caso das embarcações destinadas à pesca do cerco, os rácios de

atividade encontram-se condicionados pelas restrições de pesca estabelecidas no essencial para as espécies

sardinha e biqueirão.

Os dados provisórios para 31 de março de 2022, publicados pela Direção-Geral de Recursos Naturais,

Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) mostram que o percurso de redução do número de embarcações se

mantém, com a contabilização de 7645 embarcações registadas, das quais 6527 no continente, 409 na Região

Autónoma da Madeira e 709 na Região Autónoma dos Açores.

Da frota de pesca referida, a sua distribuição por segmento mostra que 25 embarcações se destinam à

pesca polivalente, 177 estão afetas à pesca do cerco e 82 à pesca de arrasto. 6883 embarcações, tendo

menos de 12 metros, estão afetas à pequena pesca e 478 embarcações, com mais de 12 metros, utilizam

artes fixas.

Quanto à idade da frota nacional de pesca, segundo a DGRM, em 2020, a frota registada apresentava uma

idade média de 36 anos, enquanto a frota de pesca licenciada detinha uma idade média ligeiramente inferior,

da ordem dos 26 anos.

Estes dados vêm demonstrar que a idade média da frota licenciada corresponde, em termos gerais, ao

horizonte de vida da maioria das embarcações, podendo o seu estado efetivo depender de um vasto conjunto

de fatores, nomeadamente do material de construção, e das ações de manutenção e beneficiação que tenham

sido realizadas ao longo da sua vida útil.

No que respeita ao material de construção, destaca-se que as embarcações em madeira apresentam em

regra um envelhecimento mais precoce, requerendo igualmente um maior esforço de manutenção, sendo que

estas correspondem a cerca de 58% da frota nacional de pesca. Neste caso merece particular referência o

segmento correspondente à pesca polivalente costeira, com embarcações em madeira de envergadura entre

os 9 e os 18 metros, algumas com cerca de 40 anos ou mais, onde se coloca uma maior necessidade e

urgência em termos de renovação da frota.

De igual modo, as embarcações de pesca do espada-preto na Região Autónoma da Madeira necessitam

de renovação urgente, tendo em conta a idade avançada desta frota e o tipo de pesca exercida que requer

grande distanciamento da costa.

Merece ainda referência a necessidade de melhorias em parte das embarcações da frota do cerco, tendo

em conta que algumas destas embarcações contam com algumas dezenas de anos.

Este quadro ilustra o caminho de abandono do setor por parte dos sucessivos governos, que têm vindo

sempre a rejeitar a disponibilidade de apoios para a renovação da frota de pesca nacional, deixando este

importante sector produtivo à sua sorte.

É preciso destacar que as capturas nominais de pescado representaram em 2021 mais 140 mil toneladas a

que corresponde um valor de 335 milhões de euros, empregando esta atividade 13 156 trabalhadores. Do

valor global correspondente ao pescado descarregado no continente, mais de 46 milhões de euros resultaram

do arrasto, 67 milhões de euros correspondem à pesca do cerco e 170 milhões de euros foram obtidos no

segmento polivalente.

Apostar no setor da pesca como elemento fundamental da produção nacional e atenuar a forte

dependência do país do abastecimento externo de pescado, impõe a adoção de medidas que garantam a

renovação da frota.

Para promoção do setor é necessário criar as condições de segurança adequadas ao exercício da

atividade no mar, melhorar a eficiência das embarcações, nomeadamente em termos de eficiência energética,

e defender a pesca de pequena escala, promovendo a sustentabilidade do uso de recursos, garantindo, ao

mesmo tempo, o abastecimento de pescado às comunidades de acordo com as suas necessidades.

O designado Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê algum investimento no que se refere à frota