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II SÉRIE-A — NÚMERO 71

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Artigo 2.º

Definições

Para efeitos da aplicação da presente portaria, entende-se por:

a) «Área de eucalipto», a área de terreno ocupada com espécies do género Eucalyptus spp e/ou

Eucalyptus globulus;

b) «Arranque», a eliminação completa de espécies do género Eucalyptus spp e retirada do respetivo

material vegetativo;

c) «Conversão de terreno», a operação de transformação da área de eucalipto tendo em vista a plantação

de espécies arbustivas e arbóreas autóctones

d) «Rearborização», a ação de reinstalar plantação de espécies arbustivas e arbóreas autóctones, por

sementeira ou plantação, em terrenos que já tenham sido ocupados por floresta, nos últimos 10 anos;

e) «Espécies arbustivas e arbóreas autóctones», as seguintes:

1. Árvores:

I. Quercus faginea Lam. (Carvalho cerquinho, Carvalho-português);

II. Quercus robur L. (Carvalho roble, Carvalho alvarinho);

III.Quercus pyrenaica L. (Carvalho negral);

IV.Quercus coccifera L. (Carrasco, Carrasqueiro);

V.Quercus canariensis (Carvalho de Monchique);

VI.Quercus ilex var. rotundifolia Lam. (Azinheira-da-bolota-doce);

VII.Quercus suber L. (Sobreiro);

VIII. Acer monspessulanum (Zelha);

IX.Acer pseudoplatanus (Padreiro);

X.Alnus glutinosa [L.] Gaertn. (Amieiro);

XI.Betula celtiberica Rothm. & Vasc. (Bétula, Vidoeiro);

XII.Castanea sativa Miller (Castanheiro);

XIII. Celtis australis L. (Lódão bastardo, Agreira);

XIV. Ceratonia siliqua L. (Alfarrobeira);

XV. Corylus avellana (Aveleira);

XVI. Crataegus monogyna (Pilritiero);

XVII.Fagus sylvatica (Faia);

XVIII.Frangula alnus (Sanguinho das ribeiras);

XIX. Fraxinus angustifolia L. (Freixo);

XX. Ilex aquifolium (Azevinho);

XXI. Olea europaea L. var. sylvestris (Miller) Lehr. (Zambujeiro);

XXII.Pinus pinea L. (Pinheiro manso);

XXIII.Prunus avium (Cerejeira brava);

XXIV.Populus nigra (Choupo negro);

XXV.Populus alba (Choupo branco);

XXVI.Salix atrocinerea (Borrazeira negra ou salgueiro negro);

XXVII. Salix alba (Salgueiro branco ou borrazeira branca);

XXVIII. Salix salvifolia (Salgueiro);

XXIX.Sorbus aria (Sorveira-branca);

XXX.Sorbus aucuparia (Tramazeira);

XXXI.Sorbus latifolia (Mostajeira);

XXXII. Ulmus minor (Ulmeiro);

XXXIII. Ulmus procera (Ulmeiro);