10 DE OUTUBRO DE 2022

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Quadro 4 – Matriz de alinhamento das Grandes Opções 2022-2026 com o PRR

O PRR inclui um vasto conjunto de reformas e investimentos que se reforçam entre si e contribuem para

enfrentar de forma eficaz os desafios económicos e sociais subjacentes às recomendações específicas por

país dirigidas a Portugal pelo Conselho da UE no âmbito do Semestre Europeu, tanto em 2019 como em 2020.

As Grandes Opções 2022-2026 estão também em linha com a Resolução «Transformar o nosso mundo: a

Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável», adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 25

de setembro de 2015.

Mantêm de igual modo o compromisso da UE com a sustentabilidade, desde a integração em 2020, no

ciclo do Semestre Europeu, dos dezassete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda

2030, da ONU que orientam a coordenação das políticas económicas, socais e ambientais, para enfrentar

problemas como a pobreza, a fome, o desemprego, a migração de populações, as alterações climáticas e as

ameaças à segurança.

As opções de política económica, social e territorial estão alinhadas com os ODS, tal como representado na

matriz do

Quadro 5. Concretizam também, as prioridades estratégicas definidas por Portugal, na adoção dos ODS,

educação de qualidade; igualdade de género; indústria, inovação e infraestruturas; redução das

desigualdades; ação climática; e proteção da vida marinha; respetivamente os ODS, números 4, 5, 9, 10, 13 e

14, do seguinte modo:

ResiliênciaTransição

ClimáticaTransição Digital

Recuperação e

convergência ••• •••Resposta ao aumento dos

preços ••• ••Qualidade dos serviços

públicos • •••Serviço Nacional de Saúde •••Pacto social para a

educação •• •••Qualidade da democracia • •Funções de soberania • • •••Transição energética •• ••• Mobilidade sustentável ••• Economia circular • •• Valorizar o território ••• ••• •Natalidade •• Emprego ••Habitação ••• • Migrações •• •Envelhecimento e qualidade

de vida ••• Igualdade de género e

combate às discriminações ••• Rendimentos e justiça fiscal • Erradicação da pobreza ••• Educação •• •••Coesão territorial ••• Economia 4.0 ••• •• •••Competências digitais ••• ••Cultura ••• Valorização das atividades e

proteção do consumidor •• ••

••• - contributo direto muito relevante; •• - contributo direto relevante; • - contributo indireto

Plano de Recuperação e Resiliência

Gra

nd

es

Op

çõ

es

Boa governação

Alterações

climáticas e

transição climática

Demografia

Desigualdades

Sociedade digital,

da criatividade e

da inovação