II SÉRIE-A — NÚMERO 98

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• ODS 4, educação de qualidade – Portugal atribui uma importância central à educação, formação e

qualificação, ao longo da vida, procurando inverter os atrasos e as exclusões com impactos diretos no

bem-estar das pessoas, no desempenho económico, no combate à pobreza, na promoção da

igualdade, da coesão social, da cidadania e do melhor ambiente.

• ODS 5, igualdade de género – Um dos princípios da Constituição da República Portuguesa e

estruturante do Estado de direito democrático é a não discriminação em função do sexo ou da

orientação sexual, sendo, por isso, fundamental para o Estado promover a igualdade entre mulheres e

homens.

• ODS 9, indústria, inovação e infraestruturas – Portugal encontra-se empenhado no crescimento

económico, no desenvolvimento social e na adaptação e mitigação das alterações climáticas através

do investimento em infraestruturas adequadas, numa indústria moderna, empreendedora e

sustentável, no progresso tecnológico e na digitalização da economia.

• ODS 10, reduzir as desigualdades – O princípio da coesão económica, social e territorial é

reconhecido pelo país como o novo paradigma de desenvolvimento, que procura combater as

desigualdades socioeconómicas e as disparidades regionais, com base na promoção da justiça social.

• ODS 13, ação climática – A implementação dos compromissos do Estado na redução das emissões

de gases com efeito de estufa, no aumento das energias renováveis, na melhoria da eficiência

energética e no reforço da capacidade das interligações energéticas é traduzido no seu envolvimento

direto e na coordenação das medidas ao nível do setor privado e da sociedade civil.

• ODS 14, proteger a vida marinha – Portugal como maior Estado costeiro da União Europeia e

assumindo a sua centralidade na bacia do Atlântico, papel de relevo e de dimensão internacional na

sustentabilidade e governança dos oceanos, considera a importância do mar do ponto de vista da sua

história, geografia e identidade, apoiando os esforços da ONU, na promoção de uma mobilização

global para a proteção dos oceanos e para a exploração sustentável dos seus recursos.

Quadro 5– Matriz de alinhamento das Grandes Opções 2022-2026 com os objetivos do desenvolvimento sustentável

da ONU