10 DE OUTUBRO DE 2022

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e fóruns internacionais.

A política externa portuguesa está assim identificada com:

• A integração europeia.

• O espaço atlântico.

• A internacionalização da economia.

• As comunidades portuguesas residentes no estrangeiro.

• O multilateralismo.

• A CPLP, a cooperação, e a promoção da Língua Portuguesa.

Portugal e os portugueses estão presentes nos vários quadrantes mundiais, sendo o País um construtor de

pontes entre atores, e facilitador de contactos. Atente-se à participação ativa do País no sistema da

Organização das Nações Unidas, ou como, na União Europeia, Portugal participou ativamente na negociação

da decisão coletiva para combater os efeitos negativos da COVID-19, designadamente o Plano de

Recuperação – NextGenerationEU/Mecanismo de Recuperação e Resiliência, além do Quadro Financeiro

Plurianual.

Portugal está na linha da frente das agendas europeias mais relevantes, do aprofundamento da União

Económica e Monetária ao acolhimento de refugiados, da transição energética à defesa do Estado de direito,

da Agenda 2030/Objetivos do Desenvolvimento Sustentável à Agenda do Clima e ao Pacto Global para as

Migrações.

O contexto europeu e mundial é atualmente marcado pela agressão da Rússia à Ucrânia, com reflexos

diretos no reforço do sistema de alianças de segurança de que Portugal faz parte: A OTAN e a própria União

Europeia. Nesta conjuntura, a participação de Portugal no plano geoestratégico torna-se mais saliente: Seja no

reforço da estrutura de defesa e dissuasão da aliança atlântica, como na implementação da nova Bússola

Estratégica para a Política Comum de Segurança e Defesa; seja no plano político-diplomático com as sanções

em curso contra a Rússia, como na assistência material direta à Ucrânia; seja no plano humanitário,

acolhendo os refugiados ucranianos e apoiando os países vizinhos para onde têm ido o maior número de

pessoas, como no plano económico, através da adoção das medidas para diminuir a dependência energética

dos países europeus.

Perspetiva-se, neste contexto de crises sanitárias e de segurança, uma reformulação das linhas de ação do

que tem sido a globalização económica das últimas décadas, com uma inflexão na direção da

desglobalização, do nearshoring, e de uma maior territorialização no que toca ao abastecimento de energia,

logística, e cadeias de produção e de valor, desenvolvimentos face aos quais Portugal não deixará de procurar

aproveitar as suas vantagens comparativas.

As prioridades da política externa portuguesa para o período 2022-2026 vão assim pautar-se pela

continuidade de valores e objetivos estratégicos, na nova circunstância trazida pela guerra no continente

europeu.

2.1 Construção europeia

Portugal continuará a participar ativamente na construção europeia, promovendo uma agenda reformista,

defendendo os valores europeus e o Estado de direito. Acompanhará as diferentes iniciativas dos atores

estatais e da sociedade civil da governança europeia, dando seguimento aos resultados da Conferência sobre

o Futuro da Europa, e à implementação das medidas destinadas à recuperação e reforço da resiliência das

economias e sociedades europeias, promovendo a convergência e reforçando o papel da Europa no mundo.

Participará na resposta europeia às consequências estratégicas e económicas da guerra na Ucrânia,

defendendo a concertação de esforços para que essa resposta seja robusta, e reforçando a autonomia

europeia no acesso a bens básicos, desde logo, a fontes de energia, nesse contexto fazendo valer a

importância do País e a necessidade de reforçar as interligações entre Portugal, Espanha, e o resto da

Europa.

Portugal continuará a apoiar as presidências rotativas do Conselho da União Europeia, tendo como

prioridades a Europa social, verde, digital e global, no processo de recuperação da crise causada pela