10 DE OUTUBRO DE 2022

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viragem geoestratégica e à nova ordem de segurança europeia que ela implica, Portugal deve atuar

diligentemente para reforçar a política comum de segurança e defesa da UE, nomeadamente, através do

Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, o qual se destina a financiar os custos comuns das missões militares da

UE, bem como a apoiar países parceiros, através de medidas de assistência que se traduzem, entre outras, no

fornecimento de equipamento militar.

2.2 Internacionalização da economia

Portugal pugnará sempre por uma Europa como uma entidade aberta ao mundo, ao comércio internacional

e às agendas e desafios multilaterais. O Governo português continuará também a prestar especial atenção

aos desenvolvimentos da relação da União Europeia com o Reino Unido, que se deseja tão equilibrada,

próxima e profunda quanto possível, e acautelará, neste quadro, o interesse nacional. Serão igualmente

salvaguardados os interesses nacionais no contexto dos acordos comerciais da União Europeia com países e

regiões terceiros, com destaque para os acordos e negociações com o México e o Mercosul, o Chile, a

Austrália, a Nova Zelândia, a China e a Índia.

A internacionalização da economia portuguesa constitui-se atualmente como uma relevante linha de ação

da política externa. A internacionalização da economia portuguesa, na tripla dimensão das exportações, do

investimento no exterior, e da captação de investimento direto estrangeiro, incluindo o investimento da

diáspora portuguesa, em particular nos territórios do interior e de baixa densidade ou no aproveitamento das

potencialidades do mar português através da prioridade atribuída à economia azul sustentável, é fundamental

no processo de recuperação e desenvolvimento da economia portuguesa no contexto europeu e mundial. Por

isso, assumirá especial importância a implementação do Programa Internacionalizar 2030, que surge enquanto

continuação do Programa Internacionalizar 2017-2019, com o triplo objetivo de alargar e consolidar a base de

empresas exportadoras, diversificar os mercados de exportação e atingir um volume de exportações

correspondente a 53% do PIB até 2030. Assume particular relevância a promoção da imagem do País, através

do desenvolvimento da Marca Portugal e da implementação de medidas que promovam a imagem dos

produtos e serviços portugueses no estrangeiro bem como a continuação do trabalho de visibilidade das

vantagens e competitividade de Portugal e da sua perceção, nomeadamente em grandes eventos

internacionais como a Expo 2025 Osaka Kansai.

Continuará também a ação do Governo no quadro do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da

Diáspora (PNAID). Direcionado a micro, pequenas e médias empresas, utilizando a diáspora como plataforma

para alavancar as exportações e a internacionalização de empresas portuguesas e promover o investimento

da diáspora em Portugal, este programa tem como objetivo contribuir para o crescimento económico e a

coesão territorial do País. Concomitantemente, será indispensável proceder à modernização dos sistemas de

incentivos ao investimento estrangeiro, tirando partido, quer das oportunidades do novo QFP, quer do PRR, e

da revisão dos estímulos de natureza fiscal. Importa ainda melhorar a eficácia dos incentivos não financeiros à

localização do investimento em Portugal.

Assume também relevância, neste domínio, o aproveitamento da rede diplomática e consular, a

consolidação da rede externa da AICEP e a modernização dos seus serviços, designadamente na área da

transição digital, no apoio à capacitação para a internacionalização e no apoio às pequenas e médias

empresas, apostando nos mercados estratégicos de emissão de investimento estrangeiro e no aproveitamento

das oportunidades geradas pelos novos instrumentos de política comercial da União Europeia, em particular

nos chamados mercados de proximidade, numa lógica de nearshoring e inserção das empresas portuguesas

em cadeias de valor europeias associadas aos planos de reindustrialização da União Europeia.

2.3 Relações bilaterais, comunidades e rede diplomática

No que se refere às relações bilaterais, o Governo português irá procurar relações diversificadas, atentas

às lógicas de aliança, vizinhança e parceria, e às oportunidades para trocas económicas, consultas recíprocas,

e intercâmbio cultural.

Será dada prioridade ao fortalecimento das relações com os países mais próximos, com Espanha,

acompanhando os resultados das cimeiras bilaterais anuais e o desenvolvimento da Estratégia Comum de