II SÉRIE-A — NÚMERO 107

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desenvolvendo a rede de ensino de português no estrangeiro (EPE) nos currículos escolares do ensino básico

e secundário (nas diversas abordagens) e do ensino superior. Adicionalmente, será consolidada a presença do

português através de cursos em estudos portugueses em instituições de ensino superior (preferencialmente

conferentes de grau), na Europa, e reforçados nas Américas, África, Ásia e Oceânia. Desenvolver-se-ão,

paralelamente, os processos de reforço do ensino digital, de certificação de aprendizagens e de credenciação

do português nos sistemas de acesso ao ensino superior locais.

Reforçar-se-á igualmente a colaboração da área governativa dos negócios estrangeiros com a da

educação e com a da ciência, tecnologia e ensino superior, tendo como objetivo a promoção conjunta das

instituições de ensino superior portuguesas, e o ensino em escolas portuguesas no estrangeiro. Neste mesmo

sentido, acompanhando os desafios das sociedades do conhecimento e da informação, será conferida

prioridade ao investimento em programas e ferramentas que reforcem o papel e o estatuto da Língua

Portuguesa como língua de ciência e língua digital. Ao mesmo tempo, no âmbito da defesa do plurilinguismo e

da afirmação da Língua Portuguesa como língua de comunicação internacional, será dada sequência ao

trabalho de consolidação da sua presença em organismos internacionais multilaterais, como a Organização

dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, atendendo designadamente ao seu projeto

de escolas bilingues e interculturais de fronteira.

Dada a importância crescente da Língua Portuguesa na área dos negócios e a importância das parcerias

com o tecido empresarial na formação em Língua Portuguesa, continuará a dinamizar-se o Programa Empresa

Promotora da Língua Portuguesa.

No que se refere à promoção externa conjunta da língua e cultura portuguesas, será prosseguida a

coordenação entre as áreas governativas dos negócios estrangeiros e da cultura, no quadro dos planos anuais

de ação cultural externa, em colaboração com a área governativa da educação, valorizando, em 2022, a

diplomacia cultural e as grandes celebrações, como o Quinto Centenário da Viagem de Circum-Navegação, a

Temporada Cruzada Portugal-França, as comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil, e os 100

Anos da Travessia Aérea do Atlântico Sul. Será de referir igualmente o apoio à divulgação e circulação

internacional de artistas e criadores, em diversas áreas disciplinares, promovendo o intercâmbio, a formação e

a cooperação de redes internacionais.

Destaque-se ainda a promoção da literatura portuguesa, através da consolidação do programa de apoio à

tradução e edição de obras de autores de língua portuguesa (designadamente, LATE – Linha de Apoio à

Tradução e Edição e Linha de apoio à ilustração e BD portuguesas) e da participação em festivais literários e

feiras internacionais do livro, assim como a dinamização de prémios literários, designadamente o Prémio

Imprensa Nacional/Ferreira de Castro, um veículo de valorização de novos escritores das comunidades

portuguesas. Por fim, registe-se o lançamento de coleções de interesse para as comunidades portuguesas

também em versões desmaterializadas e versão audiolivro, visando salvaguardar aspetos de inclusão e

acesso à leitura em português, bem como o lançamento do catálogo de tradução de literatura portuguesa

«Gram Bem Querer».

3. Cenário macroeconómico

3.1 Hipóteses externas

A economia mundial regista elevados níveis de incerteza e volatilidade, encontrando-se fortemente

dependente de dois fatores: A persistência dos efeitos da pandemia de COVID-19 e das ruturas nas cadeias

de abastecimento global, e o prolongamento da Guerra na Ucrânia, com os consequentes impactos nos

mercados internacionais de produtos energéticos e de matérias-primas.

Neste quadro, a generalidade das instituições e organismos internacionais tem procedido a sucessivas

revisões em baixa do crescimento económico mundial e em alta da taxa de inflação para o ano de 2023.

As previsões de setembro do BCE e da OCDE preveem um crescimento médio do PIB da área do euro de

0,9% e de 0,3%, respetivamente, para 2023. Consequentemente, a procura externa relevante para a economia

portuguesa, que em 2022 tem um crescimento estimado de 8,3%, deverá desacelerar em 2023 para 3%.

De acordo com as expectativas implícitas nos mercados de futuros, o preço do petróleo deverá abrandar

em 2023, para 78 USD/bbl, comparado com valores previstos de 98 USD/bbl em 2022, ao que poderá