desenvolvimentos na receita fiscal poderão contribuir para alcançar um défice inferior

ao projetado para 2022.

Tomando por referência a estimativa do MF para 2022 e as restantes premissas da

POE/2023, a projeção do CFP aponta para que em 2023 o défice orçamental se situe

em 1,1% do PIB, superior em 0,2 p.p. ao previsto na POE/2023. Esta projeção aponta

para um saldo primário (sem juros) positivo de 1,1% do PIB em 2023, inferior ao

antecipado pelo MF (1,6% do PIB) - Quadro 13. Com uma dimensão igualmente

diferente, a projeção do CFP aponta para que o peso dos juros no PIB ascenda a 2,2%,

um valor inferior em 0,3 p.p. ao previsto pelo MF na POE/2023. O exercício do CFP

assume os pressupostos subjacentes à POE/2023 para as taxas de juro de curto e

médio-longo prazo da nova dívida a emitir, que resultam, no entanto, numa menor

expressão destes encargos face à previsão do MF.

Quadro 13 – Projeção do CFP para 2023 considerando o cenário macroeconómico do MF e as

medidas de política explicitadas na POE/2023 (% do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças. Cálculos do CFP. | Notas: (1) Projeção do CFP; (2) Previsão orçamental do MF

constante do relatório da POE/2023.

Para o conjunto da receita, a projeção do CPF aponta para que o peso deste agregado

se fixe em 44,1% do PIB em 2023, um valor abaixo do previsto pelo MF para esse ano

(44,5% do PIB). Para este menor peso da receita no PIB contribui a quase totalidade da

receita não fiscal e não contributiva, que o CFP projeta ser inferior em 0,4 p.p. do PIB à

esperada pelo MF. A receita de capital justifica a maior parcela dessa diferença (0,2 p.p.

do PIB), mas sem impacto no saldo orçamental, uma vez que corresponde a verbas a

receber da União Europeia para aplicação em despesa de investimento fora do âmbito

CFP (1)

M F (2)

Dif.

(3)=(1)- (2)

Receita Total 44,1 44,5 - 0,4

Receita corrente 42,8 43,0 - 0,2

Receita fiscal 24,7 24,8 -0,1

Impostos indiretos 14,5 14,8 -0,2

Impostos directos 10,2 10,1 0,2

Contribuições Sociais 12,3 12,3 0,0

V endas de bens e serviços 3,1 3,1 0,0

Outra receita corrente 2,59 2,72 -0,1

Receitas de capital 1,4 1,6 - 0,2

Despesa Total 45,2 45,4 - 0,2

Despesa Primária 43,0 42,9 0,1

Despesa Corrente Primária 38,2 38,3 - 0,1

Consumo intermédio 5,9 5,9 0,0

Despesas com pessoal 10,9 10,9 0,0

Prestações sociais 17,9 18,1 -0,1

Subsídios 0,6 0,6 0,0

Outra despesa corrente 2,8 2,8 0,0

Despesas de capital 4,9 4,7 0,2

FBCF 3,3 3,5 -0,2

Outras despesas de capital 1,6 1,2 0,4

Juros 2,2 2,5 -0,3

Saldo global - 1,1 - 0,9 - 0,2

Saldo Primário 1,1 1,6 - 0,5

Dív ida Pública 111,0 110,8 0,2

V ariação do rácio da dívida, decomposição: -4,0 -4,3 0,3

Saldo Primário -1,1 -1,6 0,5

Efeito dinâmico ou bola de neve -3,2 -2,9 -0,3

Ajustamento défice-Dívida 0,3 0,3 0,0

2023

II SÉRIE-A — NÚMERO 108______________________________________________________________________________________________________________

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