Quadro 19 – Decomposição da variação da despesa prevista para 2023 (M€)

Fonte: Ministério das Finanças. Cálculos do CFP. | Notas: (*) Apoios extraordinários concedidos às famílias e às

empresas no âmbito da resposta ao choque geopolítico (incluindo o financiamento parcial do custo do gás às

empresas); o impacto do cenário macroeconómico admitido na variação da despesa resulta de cálculos próprios do

CFP; os totais podem não corresponder necessariamente à soma das parcelas devido a arredondamentos.

∑ (1) a (9) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)

Despesa total 3 995 5 200 - 4 037 - 2 062 2 852 840 - 82 436 959 - 110

Despesa primária 2 798 4 003 - 4 037 - 2 062 2 852 840 - 82 436 959 - 110

Despesa corrente primária 2 220 3 290 - 3 037 - 1 462 812 840 583 1 195

Despesas com pessoal 1 430 512 - 67 35 918 33

Progressões e Promoções 284

Contratações em curso 110

Aumento do RMMG 118

Val orização sal arial de 52,11€, com mínimo de 2% 620

Al teração de carreiras 221

Aumento do subsídio de al imentação 77

Despesas no âmbito do PRR (financiadas por subvenções) 35

Medidas COVID-19 - Saúde - 67

Consumo intermédio 1 388 1 078 - 211 521 - 141 142

Consumos Intermédios (incl ui Saúde) 1 078

Exercício de revisão da despesa - 141

Despesas no âmbito do PRR (financiadas por subvenções) 521

EPI e vacinas - 211

Prestações sociais - 71 1 793 - 2 041 - 729 63 218 626

Aumento das prestações sociais - atual ização do IAS 155

Gratuitidade das creches (ano l etivo 2022/2023) 40

Pensões | efeito composição 272

Atual ização regul ar pensões 1 155

Abono de famíl ia (al teração dos escal ões + el egibil idade) 13

Pacote Garantia Infância 49

Aumento de l ugares Rede Nac. Cuidados Continuados Integrados 43

Manutenção dos preços dos passes e tarifas 66

Reforço do Compl emento Sol idário para Idosos 53

Apoio a estudantes do ensino superior desl ocados 10

Compl emento excepcional pensionistas - 1 000

Apoio excepcional trabal hadores - 730

Apoio excepcional a crianças e jovens - 134

Famíl ias mais carenciadas - 127

Choque geopol ítico| Apoio aos refugiados - 50

Isol amento profil ático e subsídio de doença - 307

Outras prestações sociais que não em espécie - 122

Prestações sociais em espécie | T estes COVID-19 - 300

Subsídios - 1 002 - 543 - 455 35 71 - 111

Despesas no âmbito do PRR (financiadas por subvenções) 35

Subsídio às empresas pel a subida custos do gás - 235

Apoio ao emprego ativo e à formação qual ificada de trabal hadores - 100

Apoio ao transporte de passageiros e mercadorias - 101

Apoio fin. extraord. setor do transporte ferroviário de mercadorias - 15

Agricul tura e Pescas - 72

Formação e Requal ificação em Competências Verdes - 20

Lay off simpl ificado e Apoio à Retoma Progressiva - 54

Incentivo financeiro extraord à normal ização atividade empresarial - 120

Programa Apoiar - 230

Programa Apoio Redução T arifária T ransportes Públ icos (PART ) - 50

Outra despesa corrente 475 - 93 - 453 221 293 507

T ransferência para o Orçamento da União Europeia - 93

Despesas no âmbito do PRR (financiadas por subvenções) 221

AUT Ovoucher - 133

Acel erar a eficiência e a transição energética - 290

Apoio à promoção externa e internacional ização das empresas - 30

Despesa de capital 578 714 - 1 000 - 600 2 040 - 82 436 376 - 1 306

FBCF 2 323 714 1 266 234 109

Investimentos estruturantes 457

Entrega de material mil itar 172

Lei de Programação Mil itar 20

Lei de Programação de Infraestruturas da Administração Interna 64

Despesas no âmbito do PRR (financiadas por subvenções) 758 1 087

Despesas no âmbito do PRR (financiadas por empréstimos) 1 566 179

Outra despesa de capital - 1 746 - 1 000 - 600 774 - 82 436 141 - 1 415

Apoio financeiro à T AP - 600

Despesas no âmbito do PRR (financiadas por subvenções) 774

Financiamento custo energia - 1 000

Execução de garantias - 82

IP indeminização 236

DT A - 18

Decisão judicial barragens EDP 218

Juros 1 197 1 197

Juros devidos pel as AP 1 197

COVID-19

∆

Ex e c uç ão

de

gar ant ias

∆ Me dida sone off

Change

2022/2023

Car r y -

ov e r

e f f e c ts

∆ RRP

N e w

pol ic y

m e asur e s

∆

Ex e c ut ion

of

guar ante e s

V ar iaç ão

2022/2023

Ef e itos

de c ar r y -

ov e r

∆ PRR

N ov as

m e didas

de

pol ít ic a

Apoios

e x tr aor d.

*

COV ID- 19

Extraod.

support*

Ce nár io

M ac r o

Outr os

e f e itos

∆ one offme a sure s

M ac r o

sc e nar y

Othe r

e f f e c ts

II SÉRIE-A — NÚMERO 108______________________________________________________________________________________________________________

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