montante de dívida nominal (exceto face à do CFP); e iii) à expetativa do MF de um PIB

nominal mais elevado (apenas ultrapassado pelo previsto pelo FMI) (Gráfico 6, painel

esquerdo).

4.2Necessidades e fontes de financiamento

O MF antecipa que, em 2023, o aumento das necessidades brutas de financiamento do

Estado seja superior ao aumento previsto para as necessidades líquidas. O acréscimo

das amortizações e anulações de dívida fundada em 2,9 mil M€ justifica esta diferença,

para o qual muito contribui o aumento das amortizações de dívida de curto prazo em

euros (em 8 mil M€). Este valor mais do que anula o impacto do menor volume de

amortizações das restantes categorias (em -5,2 mil M€ no total). O aumento previsto

para o défice do subsector Estado (em 0,6 mil M€), bem como o acréscimo previsto para

a aquisição líquida de ativos financeiros (em 3,4 mil M€) explicam uma previsão de

necessidades líquidas de financiamento para 2023 superior em 4,1 mil M€ ao previsto

para 2022.

Quadro 17 – Necessidades de financiamento do Estado em 2022 – 2023 (M€)

Fontes: MF. Cálculos do CFP. | Nota: CA = Certificados de Aforro e CT = Certificados do Tesouro.

A aquisição líquida de ativos financeiros prevista na POE/2023 é significativamente

superior à média da execução desta rubrica nos últimos anos. De acordo com a

POE/2023, a previsão para a receita com ativos financeiros encontra-se influenciada

pelo reembolso de empréstimos de médio e longo-prazo por parte dos Serviços e

Fundos Autónomos (SFA) (3,9 mil M€). Quanto à previsão para despesa com ativos

financeiros, a concretizar-se (10,1 mil M€), situar-se-á consideravelmente acima dos

valores anuais executados desde 2015 (5,3 mil M€, em média). De acordo com o MF, a

despesa com ativos financeiros prevista para 2023 destina-se fundamentalmente a i)

empréstimos de médio e longo-prazo, destacando-se o empréstimo de 2,4 mil M€ à

Metro do Porto, S.A.; o valor de 2 mil M€ reservado a entidades públicas e o montante

de 0,9 mil M€ para o Fundo de Resolução Europeu, e também ii) a ações e outras

participações, destacando-se as dotações de capital destinadas à Infraestruturas de

Portugal, S.A. (1,7 mil M€) e à Comboios de Portugal, E.P.E. (1,9 mil M€) (Gráfico 7,

painel esquerdo).

V alorPeso

(%)V alor

Peso

(%)V alor %

1. 8 307 16 12 361 21 4 054 49

a) Défice Orçamental 5 307 10 5 926 10 619 12

b) Aquisição Líq. ativos financ. (exceto privatizações) 3 000 6 6 435 11 3 435 115

c) Receitas de privatização 0 0 0 0 0 0

2. 43 644 84 46 520 79 2 876 7

d) CA + CT 4 721 9 1 745 3 -2 976 -63

e) Dívida de curto prazo em euros 24 530 47 32 568 55 8 038 33

f) Dívida de mlp em euros 14 133 27 12 207 21 -1 926 -14

g) Dívida em moeda não euro 279 1 0 0 -279 -100

h) Fluxos de capital swaps (Líq.) -20 0 0 0 20 -100

3. 51 952 100 58 881 100 6 929 13

V ar. 2023/22

Necessidades l íquidas de financiamento (a) + (b) - (c )

Amortizações e anulações [dív ida fundada] (d) + (e) + (f) + (g) + (h)

Necessidades Brutas de Financiamento (1) + (2)

Necessidades de Financiamento

2022 2023

27 DE OUTUBRO DE 2022______________________________________________________________________________________________________________

303