4. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA

4.1Dinâmica da dívida

O Ministério das Finanças prevê que o rácio da dívida pública se reduza de forma

expressiva pelo terceiro ano consecutivo em 2023. A POE/2023 antecipa uma descida

de 4,2 p.p. do PIB do rácio da dívida, depois de um decréscimo acumulado de cerca de

20 p.p. do PIB em 2021 e 2022. A contribuir para esta diminuição de 115% do PIB em

2022 para 110,8% do PIB em 2023 encontra-se o efeito dinâmico, fortemente

influenciado pelo efeito PIB (-5,4 p.p. do PIB), e também pelo efeito saldo primário (-1,6

p.p. do PIB). Estes contributos favoráveis para a redução do rácio da dívida pública

anulam o impacto desfavorável do efeito juros (2,5 p.p.) e do ajustamento défice-dívida

(0,3 p.p. do PIB), no qual se destaca a previsão para a utilização de depósitos (em 0,6

p.p. do PIB), ao inverso do previsto para 2022 (acumulação de depósitos de 0,3 p.p. do

PIB)53 (Gráfico 6, painel direito).

Gráfico 6 – Evolução da dívida pública (% e p.p. do PIB)

Enquadramento da previsão Decomposição da variação na POE/2023

Fontes: CE, FMI, MF e OCDE. Cálculos do CFP. | Nota: ADD = Ajustamento Défice-Dívida.

A previsão do Ministério das Finanças para o rácio da dívida em 2023 é inferior ao

intervalo das projeções de outras instituições. O menor rácio antecipado na POE/2023

face às restantes projeções deve-se: i) a um rácio da dívida menos elevado em 2021,

resultando num melhor ponto de partida em 2021 do que o utilizado nas restantes

projeções, devido à revisão em baixa efetuada pelas autoridades estatísticas na

notificação de 23 de setembro de 2022 do PDE; ii) à previsão do MF de um menor

53 Para o ajustamento défice-dívida em 2023 concorrem, com impacto desfavorável, as diferenças entre juros corridos e pagos (0,4 p.p. do PIB), as emissões abaixo do par (0,4 p.p. do PIB) e os outros ativos líquidos financeiros (0,1 p.p. do PIB). Estes efeitos são contrariados apenas em parte pela utilização de depósitos (-0,6 p.p. do PIB).

134,9

127,4

119,9

115,3

127,4

120,0

116,7

127,4

116,6

111,8

125,5

115,0

110,8

127,4

114,7 111,2

100

105

110

115

120

125

130

135

140

2019 2020 2021 2022 2023

CE (mai) OCDE (jun) CFP (set)

MF (out) FMI (out)

115,0110,8

-5,4-1,6 0,3

2,5

100

110

120

130

Efeitodinâmico

Efeitosaldo

primário

ADD

2022 . 2023

II SÉRIE-A — NÚMERO 108______________________________________________________________________________________________________________

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