II SÉRIE-A — NÚMERO 131 68

Terceiro Desafio Estratégico: Desigualdades

Domínio Instrumento Situação

Rendimentos e justiça fiscal Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da

Competitividade Em vigor

Erradicação da pobreza

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Em vigor

Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética Em processo

legislativo

Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-

Abrigo Em vigor

Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Dto Em vigor

Educação

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania Em vigor

Plano 21/23 Escola+ Em vigor

Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior Em vigor

Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar Em vigor

Coesão territorial

Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço Em vigor

Estratégia Nacional de Smart-Cities Em elaboração

Programa de Captação de Investimento para o Interior Em vigor

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território Em vigor

Programa Regressar Em vigor

Programa de Valorização do Interior Em vigor

Os objetivos deste desafio estratégico serão atingidos pela execução de um conjunto de investimentos

cuja programação se apresenta no Quadro 14. Será de referir que são apresentados os investimentos

programados à data de elaboração deste documento, abrangendo fundos provenientes do PT2030, do

PT2020 e do PRR para o período 2022-2026.

Quadro 14 – Programação do financiamento das medidas associadas ao desafio estratégico – Desigualdades (M€)

Terceiro Desafio Estratégico – Desigualdades Indicativo da fonte de

financiamento

Áreas de Política 2022 2023 2024 2025 2026 Total

PT

20

30

PT

20

20

PR

R

Fo

nte

s

Nac

ion

ais

Igualdade de género e combate às discriminações

65 70 35 36 31 238 X X X

Rendimentos e justiça fiscal

650 650 650 650 650 3 250 X

Erradicação da pobreza

476 560 461 466 464 2 427 X X X X

Educação 1 276 1 346 704 627 652 4 605 X X X X