4 DE JANEIRO DE 2023

129

CID-10 Código de

diagnóstico

Situação clínica Justificação para os critérios

Incompatibilidade com o desempenho em qualquer momento das funções que lhe

foram atribuídas – Previsto ser temporário (T) – Previsto ser permanente (P)

Capaz de desempenhar em qualquer momento as funções que lhe foram

atribuídas

45 – 46

Asma (avaliação pormenorizada com informação de especialistas para todos os novos candidatos) Episódios imprevisíveis de falta de ar grave

T – Até à resolução do episódio, à investigação da causa (incluindo qualquer ligação profissional) e à aplicação de um regime de tratamento eficaz Numa pessoa com menos de 20 anos com internamento hospitalar ou administração de esteroides por via oral nos últimos três anos P – Em caso de risco provável de crise de asma potencialmente letal rápida no trabalho; ou antecedentes de asma não controlada, ou seja, antecedentes de vários internamentos hospitalares

Apto para o trabalho em caso de antecedentes de asma na idade adulta** com bom controlo mediante inaladores e sem episódios que exijam internamento hospitalar ou administração de esteroides por via oral nos últimos dois anos, ou antecedentes de asma provocada por exercício que exige um tratamento regular.

J 93

Pneumotórax (espontâneo ou traumático Incapacidade grave devido a recorrência

T – Normalmente durante 12 meses após o episódio inicial P – Após episódios recorrentes, exceto se for realizada uma pleurectomia ou pleurodese

Normalmente 12 meses após o episódio ou uma duração mais curta como recomendado pelo especialista.

K 00 – 99 Aparelho digestivo

K 01 – 06

Saúde oral Dor aguda devida a dor de dentes. Infeções recorrentes da boca e das gengivas

T – Até à ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho

Caso os dentes e as gengivas aparentem estar em bom estado (gengivas apenas no caso de indivíduos sem dentição e com dentaduras em bom estado de conservação). Sem próteses complexas; ou caso controlo dentário efetuado no ano precedente, com seguimento posterior e sem problemas desde então.

K 25 – 28 Úlcera péptica Recorrência com dor, hemorragia ou perfuração

T – Até cicatrizada ou curada por cirurgia ou por controlo de helicobactérias e com regime alimentar normal durante três meses P – Se a úlcera persistir, apesar de cirurgia e medicação

Quando curado e com regime alimentar normal durante três meses.

K 40 – 41 Hérnias – inguinal e femoral Probabilidade de estrangulamento

T – Até investigação para confirmar a ausência de probabilidade de estrangulamento e, se necessário, tratada

Quando tratada satisfatoriamente ou quando o cirurgião indica que não há probabilidade de estrangulamento.

K 42 – 43 Hérnias – umbilical, ventral Instabilidade da parede abdominal em flexão e elevação

Avaliação caso a caso, em função da gravidade dos sintomas ou da incapacidade. Considerar as implicações do esforço físico regular intensivo no corpo inteiro

Avaliação caso a caso, em função da gravidade dos sintomas ou da incapacidade. Considerar as implicações do esforço físico regular intensivo no corpo inteiro.

K 44

Hérnias – diafragmática (hiato) Refluxo do conteúdo do estômago e do ácido provocando azia, etc.

Avaliação caso a caso, com base na gravidade dos sintomas quando deitado e em qualquer perturbação do sono causada pelos sintomas

Avaliação caso a caso, com base na gravidade dos sintomas quando deitado e em qualquer perturbação do sono causada pelos sintomas.

K 50, 51,57,58, 90

Enterite não infecciosa, colite, doença de Crohn, diverticulite, etc. Incapacidade e dor

T – Até investigação e tratamento P – Se grave ou recorrente

Avaliação caso a caso por um especialista. Baixa probabilidade de recorrência.

K 60 I 84

Situações clínicas anais: hemorroidas, fissuras, fístulas Probabilidade de episódios dolorosos e com limitação da atividade

T – Caso existam sintomas que afetem a segurança durante o trabalho P – Considerar, se não for tratável ou for recorrente

Avaliação caso a caso.