20 DE JANEIRO DE 2022

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desde a forma como se produzem os mais variados bens de consumo para minimizar o uso de recursos materiais

e energéticos prevenindo a produção de resíduos, seja depois ao nível da gestão dos vários fluxos de resíduos.

Só através da combinação de medidas, a vários níveis, é possível evoluir nestes indicadores de sustentabilidade.

E Portugal tem falhado em praticamente toda a linha, seja em termos de planeamento, investimento, organização

do setor ou até envolvimento dos cidadãos.

Investimentos no setor dos resíduos – Portugal 2030

Desde a adesão de Portugal à CEE que os fundos estruturais têm sido a base do investimento e da

modernização no setor dos resíduos. Se numa primeira fase houve uma evolução muito positiva e significativa

nas décadas de 80 e 90, posteriormente começaram a verificar-se insuficiências e uma incapacidade de

introduzir as reformas necessárias para que o setor continuasse a evoluir positivamente, em linha com os

restantes países europeus. Nos mais recentes ciclos de investimento (QREN 2007-2013 e Portugal 2014-2020),

independentemente das dotações significativas que se mantiveram, os fundos não foram adequadamente

aplicados, estando à vista os maus resultados.

Olhando para o Acordo de Parceria do Portugal 2030, os futuros investimentos no setor dos resíduos estarão

distribuídos entre o programa operacional temático e os programas operacionais regionais prevendo-se, no

global, 585 milhões de euros em cofinanciamentos. Há, contudo, um desequilíbrio muito preocupante e que, se

não for adequadamente gerido, poderá perpetuar o baixo desempenho de Portugal.

O Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade, de âmbito nacional, prevê apenas 20

milhões de euros (Fundo de Coesão) sendo que os investimentos a cofinanciar terão um carácter iminentemente

imaterial, incluindo campanhas de comunicação e sensibilização, criação de um mecanismo nacional de reporte

e monitorização, dashboard para sistematização dos principais indicadores de desempenho do setor dos

resíduos e elaboração de estudos diversos.

Os cinco programas operacionais regionais irão ser responsáveis pelos investimentos mais infraestruturais e

significativos, ao nível do Objetivo Específico «Promover a transição para uma economia circular e eficiente na

utilização dos recursos». No geral, preveem cofinanciar investimentos na gestão de resíduos em alta (por

exemplo, reconversão dos equipamentos de tratamento mecânico e biológico), investimentos na gestão de

resíduos em baixa (por exemplo, equipamentos em contentorização e veículos) e ainda investimentos em

economia circular (por exemplo, em projetos de empresas, visando processos produtivos regenerativos).

Olhando para as dotações previstas para cofinanciamentos:

• PO Norte – 223 600 000,00 EUR

• PO Centro – 141 000 000,00 EUR

• PO Alentejo – 140 100 000,00 EUR

• PO Algarve – 52 000 000,00 EUR

• PO LVT – 8 000 000,00 EUR

As regiões do Norte, Centro e Alentejo continuarão a dispor de volumes financeiros muito significativos,

havendo que garantir a qualidade dos investimentos para reforçar o desempenho nestes territórios. Já o Algarve

e sobretudo, Lisboa e Vale do Tejo (LVT), terão acesso a dotações muito mais reduzidas e que serão

insuficientes para os investimentos que são necessários. Esta situação decorre das condições da política

regional europeia e da convergência nos níveis de riqueza (PIB per capita), estando Lisboa num nível mais

próximo da média europeia e, portanto, com menor acesso a fundos, o que tem impactos a vários níveis.

Um «buraco» no financiamento

Face ao peso que a região de Lisboa e Vale do Tejo tem ao nível da concentração de população, empresas

e infraestruturas, o seu desempenho será especialmente relevante no contexto nacional, carecendo de

investimentos para melhorar o nível da gestão de resíduos e da circularidade da sua economia.

A título de exemplo, olhando apenas para a gestão de resíduos urbanos na esfera da Valorsul que abrange