II SÉRIE-A — NÚMERO 180

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O Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, na sua Plataforma Barómetro Social, manifesta que a

maternidade é, atualmente, encarada pelas mulheres como um desafio à sua participação em condições de

igualdade no mercado de trabalho. De acordo com esta plataforma, a insuficiência de políticas de apoio social

para a conciliação entre a vida familiar e profissional empurram as mulheres para a escolha entre uma carreira

bem sucedida ou a maternidade e o adiamento do nascimento do primeiro filho.

Também o Inquérito à Fecundidade, publicado em 2019, demonstra que a maioria das mulheres tiveram o

primeiro filho mais tarde do que pretendiam, sendo apontados como principais motivos para este adiamento, a

falta de estabilidade financeira e do emprego: nove em cada 10 mulheres consideram que políticas públicas de

incentivo e valorização da natalidade seriam fundamentais para facilitar as suas decisões pela maternidade.7

Em 2000, nasciam 118 577 bebés em Portugal; já em 2022, esse valor descia para 83 436.8

Num período em que se acentua o inverno demográfico e em que nascem cada vez menos bebés, em

Portugal, importa sublinhar que este drama só pode ser revertido reconhecendo e valorizando a maternidade e

a paternidade.

De acordo com a Harvard Business Review, quanto mais tempo as mães ficam afastadas de um posto de

trabalho remunerado, menor é a probabilidade de serem promovidas, de atingirem lugares de topo ou de verem

a sua remuneração aumentar. Esta revista revela também que quanto maior o tempo dedicado à licença de

maternidade, maior a percepção por parte dos seus pares de que essas mulheres não são comprometidas com

os seus empregos.9 No entanto, a mulher não deveria ver-se na posição de ter de escolher entre um de dois

caminhos, como se os caminhos fossem excludentes e não deveria sentir-se pressionada a abreviar o seu tempo

de cuidado aos filhos. Estudos revelam que os períodos de licença de maternidade e cuidado dos filhos estão

correlacionados com a quebra da mortalidade infantil e com a redução do stress maternal. Desta forma, a

promoção de sociedades inclusivas deveria passar precisamente por dotar as mulheres das ferramentas

necessárias para escolher livremente o caminho a seguir, sem terem de abdicar de nenhum pilar da sua vida.

Torna-se claro que, para combater este estigma social, é fundamental valorizar a maternidade através

adoção de políticas positivas que retirem qualquer fator de penalização ou discriminação das mulheres pela

condição de serem mães. Uma dessas formas é o reconhecimento do tempo que dedicam ao cuidado dos seus

filhos, como um bem familiar mas também para a sociedade.

Um estudo disponibilizado pelo Journal of Applied Psychology10 reflete sobre políticas públicas de incentivo

ao equilíbrio da maternidade e de uma carreira profissional bem sucedida demonstrando que, a adoção de

políticas de prolongamento da licença de maternidade unilaterais, por si só, não chegam e podem até conduzir

ao aumento da desvalorização das mulheres no mercado de trabalho. Pelo contrário, a amostra deste estudo

permite ainda concluir que a utilização de métodos keep-in-touch por parte das empresas, em que as

colaboradoras em licença de maternidade prolongada mantêm contacto regular com um colega para

acompanhar os resultados, clientes ou dinâmicas da empresa, tem como resultados uma maior facilidade no

regresso ao trabalho e desconstrução de estereótipos de desvalorização das colaboradoras e mães junto dos

pares. Outra sugestão apontada como conclusão do estudo The unintended consequences of maternity leaves:

how agency interventions mitigate the negative effects of longer legislated maternity leaves é que se reforce,

também, o papel do pai no cuidado dos filhos e se criem incentivos concretos para que os homens escolham

dedicar também parte do seu tempo ao cuidado dos filhos. Desta forma, seria promovido um equilíbrio que

esvaziaria as penalizações da mulher pela condição da maternidade. A utilização das licenças parentais por

parte dos pais tem vindo a aumentar desde 1999, ano em que se definiram as licenças específicas também para

homens. O gozo deste tipo de licenças aumentou mais de 60 % entre 2000 e 2015.11: três em cada cinco casais,

em Portugal, não gozam o período de licença parental partilhada.12 Este dado é fundamental, porque a

valorização da maternidade não pode residir numa visão de desvalorização da paternidade, ainda patente na

nossa sociedade. Pelo contrário, esta tarefa que deveria ser complementar, ainda vê limites, nomeadamente,

no mercado laboral. As empresas esperam que seja a mulher a gozar a maior parte do período de licença,

7 https://www.barometro.com.pt/2022/01/02/adiamento-da-maternidade-e-preservacao-da-fertilidade-parte-1/ 8 https://expresso.pt/sociedade/2023-01-18-Apos-quebra-historica-da-natalidade-Portugal-volta-a-ultrapassar-barreira-dos-80-mil-nascimentos-em-2022-e3525a68 9 https://hbr.org/2018/09/do-longer-maternity-leaves-hurt-womens-careers 10 https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/29878799/ 11 https://observador.pt/especiais/eles-querem-ser-mais-do-que-apenas-o-pai-que-chega-a-casa/ 12 https://expresso.pt/sociedade/2022-04-14-So-40-dos-casais-partilham-a-licenca-de-parentalidade-Aqui-reside-a-grande-desigualdade-de-genero-909cf342