17 DE ABRIL DE 2023

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2,3 mil milhões de euros em subvenções e 1,6 mil milhões de euros em empréstimos, face ao plano aprovado em

julho de 2021.

As opções inscritas nesta reprogramação consolidam a visão do PRR enquanto instrumento da transformação

estrutural do País, com a aceleração da alteração do perfil de especialização da economia portuguesa, com o

robustecimento do Estado Social e com a resposta aos desafios das transições climática e digital.

Assim, é efetuado um reforço muito significativo das Agendas/Alianças Mobilizadoras com uma subida da sua

dotação total de 930 milhões de euros para 2,85 mil milhões de euros. O Governo assumiu, por ocasião do

concurso, que o mérito dos 53 projetos considerados elegíveis justificava a mobilização de recursos para o total

financiamento deste investimento tão relevante para a transformação da economia portuguesa.

É igualmente reforçada a aposta na ciência e nas instituições de ensino superior com investimentos no montante

de 165 milhões de euros. O programa Impulso Digital irá permitir a modernização tecnológica e digital da formação

superior e o investimento Ciência Mais Capacitação irá desenvolver o ecossistema de inovação das IES e apoiar

a investigação fundamental.

Será reforçado em 100 milhões de euros o investimento já existente da Nova Geração de Respostas Sociais,

elevando assim para um total de 517 milhões de euros. Este acréscimo de dotação permitirá dar uma ambição

acrescida a um investimento que tem demonstrada a sua relevância para o incremento de respostas tão relevantes

como o alargamento da rede de creches ou os serviços de apoio domiciliário.

Adicionalmente, decorrente do programa REPowerEU, é feito um reforço substancial da aposta na transição

climática. São reforçados os investimentos da Eficiência Energética em Edifícios Residenciais, em 120 milhões de

euros, e da Descarbonização dos Transportes Públicos, em 70 milhões de euros, permitindo neste último caso a

introdução de, pelo menos, 200 novos autocarros com emissões nulas no transporte coletivo de passageiros. É

igualmente reforçado o investimento Descarbonização da Indústria que apoia diretamente as empresas na

transição das suas operações para a adaptação a uma economia neutra em carbono e circular. Adicionalmente,

está em curso a identificação de projetos que permitam fomentar o PRR enquanto instrumento de apoio ao

investimento estratégico empresarial promotor das transições verde e digital, com recurso a empréstimos.

Por último, na sequência da identificação de novas necessidades relacionadas com projetos já previstos no

plano ou em execução, serão reforçados financeiramente investimentos cujos pressupostos de execução tenham

sido alterados por via da evolução da conjuntura económica global, designadamente no que concerne ao aumento

do custo de energias e de matérias-primas e a dificuldades acrescidas de fornecimento de materiais. Neste

contexto, são exemplos dessa necessidade de reforço financeiro, que deverá ser assegurado com recurso a

empréstimos no âmbito do PRR ou, se necessário, a financiamento nacional, os investimentos relacionados com

o apoio no acesso à habitação, com infraestruturas rodoviárias ou com a expansão das redes de metro de Lisboa

e do Porto.

Ainda no que respeita à revisão dos projetos em curso, cumpre igualmente proceder, quando necessário, à

redefinição dos marcos e metas previstos ou à recalendarização do seu cumprimento, tendo em consideração o

impacto da disrupção das cadeias de abastecimento e do aumento generalizado de preços, por exemplo, no

desenvolvimento dos procedimentos de contratação pública, nomeadamente em matéria de atrasos significativos

ou mesmo de inviabilização destes últimos. Neste domínio, são representativos os investimentos da Expansão da

Rede de Metro de Lisboa, da Habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira ou do Desenvolvimento do

«Cluster do Mar dos Açores» da Região Autónoma dos Açores.

O Quadro 2 permite evidenciar o contributo dos instrumentos de financiamento, designadamente do PT 2020,

do PRR e do PT 2030 para o financiamento dos investimentos previstos no ciclo 2022-2026 para cada um dos

desafios estratégicos que compõem as Grandes Opções. Nos capítulos relativos a cada um dos desafios os

investimentos são detalhados por áreas de política.