10 DE MAIO DE 2023

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dos principais instrumentos de avaliação da qualidade das escolas.»

No campo da melhoria das aprendizagens, o Governo quer:

«• Investir na formação científico-pedagógica dos professores, em particular nas didáticas específicas, na

atualização científica, na utilização de recursos digitais e ambientes inovadores de aprendizagem.

• Concluir as Orientações Pedagógicas para a Creche.

• Criar mecanismos para que se possam identificar precocemente dificuldades de aprendizagem, para

desenvolver imediatamente estratégias que evitem o avolumar de problemas.

• Divulgar práticas pedagógicas de qualidade, fomentando a partilha entre escolas das estratégias que melhor

garantem a construção de conhecimentos e o desenvolvimento de competências.

• Concluir o processo de modernização e atualização do ensino da matemática, incluindo o ensino da

computação.

• Aprofundar, nas escolas, a literacia em saúde e bem-estar.

• Dar continuidade ao programa de transição digital na educação, através do reforço previsto no PRR de

instrumentos e meios de modernização tecnológica (infraestruturação, criação de laboratórios digitais,

melhoria da internet das escolas, manutenção de equipamentos e redes).

• Promover a generalização das competências digitais de alunos e dos professores.

• Modernizar o Ensino Profissional, mediante a criação dos Centros Tecnológicos Especializados e

aprofundando a adequação da oferta às necessidades sociais, locais e das empresas.

• Reforçar o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, especialmente ao nível do ensino secundário,

onde se encontra o principal foco de insucesso.

• Concluir a revisão do Catálogo Nacional de Qualificações, flexibilizando e adaptando-o a novas

necessidades e qualificações emergentes, atualizando também os referenciais de formação, para garantir

uma maior relevância das aprendizagens;

• Erradicar as bolsas de analfabetismo e promover a aprendizagem da língua portuguesa junto das

comunidades imigrantes através de planos conjuntos entre escolas-municípios-delegações do Instituto do

Emprego e Formação Profissional (IEFP).»

Já para estimular a entrada e combater o abandono no ensino superior, o Governo pretende:

«• Prosseguir a política de redução dos custos de frequência do ensino superior, continuando a aumentar os

apoios sociais aos estudantes do ensino superior, em especial no âmbito das bolsas, das residências e

do programa Erasmus.

• Continuar a incentivar o acesso ao ensino superior dos estudantes das vias profissionalizantes do ensino

secundário.

• Aumentar o investimento do ensino superior nos adultos, diversificando e adequando ofertas.

• Implementar ações inovadoras de ensino e aprendizagem nas instituições do ensino superior no âmbito do

projeto Skills 4 pós-COVID – Competências para o futuro no ensino superior para habilitar docentes e

discentes deste nível de ensino promovendo a sua melhor preparação para dar resposta aos desafios que

resultam da situação gerada pela pandemia da doença COVID-19.

• Lançar um programa de apoio à saúde mental no ensino superior, apoiando as IES na consolidação de

mecanismos de apoio psicológico aos estudantes e na concretização de estratégias de intervenção

precoce e de abordagem preventiva a este fenómeno.»

Para promover a elevação de qualificações da população adulta, o Governo irá aprofundar o Programa

Qualifica, nomeadamente: 1) «Lançando, no quadro do Programa Qualifica, um programa nacional dirigido às

pessoas que deixaram percursos incompletos.»; e 2) «Alargando e densificando a rede de Centros Qualifica,

quer no contacto com o público, através do reforço de parcerias e da criação de Balcões Qualifica em todos os

concelhos do País, quer no desenvolvimento de redes locais do Qualifica.»

Prosseguindo, recorda-se que no âmbito do OE e outras fontes de financiamento nacionais está prevista

(2022-2026) a gratuitidade dos manuais escolares (335 M€) – gratuitidade dos manuais para todos os alunos do