II SÉRIE-A — NÚMERO 230

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tempos passados, presentes e futuros de Portugal e da Europa. E não haveria homenagem melhor não apenas

ao Eduardo Lourenço pensador, mas sobretudo ao Eduardo Lourenço exemplo humano de generosidade e

interesse pelos outros do que ver milhares de pessoas de todas as idades a experimentar quotidianamente na

biblioteca».

Assinalam ainda os proponentes que «ao contrário dos EUA, com a sua Biblioteca do Congresso, mais as

bibliotecas presidenciais que cada ocupante da Casa Branca tradicionalmente funda após o seu mandato, a UE

não tem ainda a instituição de uma Biblioteca Europeia, sediada em cada país da União e ligada em rede a

todas as outras, lugar privilegiado para podermos realizar algo como a Convenção sobre o Futuro da Europa.

Neste momento em que se prepara a recuperação e resiliência pós-pandemia, sabemos que essa recuperação

passa o seu nome, no Portugal democrático, o tipo de liberdade que [Eduardo Lourenço] experimentou ao sair

do Portugal ditatorial, e o fascínio de haver um lugar onde o nosso interesse pode partir a todo o momento em

todas as direções da literatura à ciência e às artes e ao pensamento, nosso e dos outros.

Uma Casa (…) aberta ao mundo como só Eduardo Lourenço conseguiu articular esses três planos e três

escalas: portuguesa, europeia e mundial. Que tem vínculos afetivos com a lusofonia, o Brasil e a Baía onde ele

viveu, com as Américas, com África e o Oriente.

Que recebe conferencistas de todo o mundo. Que dá guarida a intelectuais exilados. Que é o lugar de

encontro físico, mas também de teletrabalho de que vamos continuar a precisar, com a infraestrutura moderna

rede 5G, realidade aumentada, salas de reunião virtual que nos permitirá reunir e conversar não só em tempo,

mas em escala real, com o resto do mundo».

A sugestão formulada adquire reforçada oportunidade no momento em que se assinala o Centenário do

nascimento de Eduardo Lourenço e constitui mais uma forma de homenagear uma personalidade central do

pensamento português dos Séculos XX e XXI – replicando à escala europeia a homenagem que uma das

cidades onde residiu, a Guarda, já concretizou através da sua biblioteca municipal.

Um projeto com a ampla ambição assim delineada não nascerá, nem poderá alcançar consagração e

financiamento europeu, sem esforços insistentes da administração pública, da diplomacia portuguesa, das

autarquias locais e dos órgãos de soberania. Nesse sentido, a Assembleia da República deve contribuir para

que o projeto de uma Biblioteca Eduardo Lourenço seja consagrado e concretizado. Essa homenagem fará

perdurar alguns dos valores que foram mais caros ao pensador e ao homem de boas causas.

Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados apresentam o

seguinte projeto de resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República

Portuguesa:

a) Apoiar a criação de uma grande biblioteca pública de dimensão europeia e internacional com a

denominação Biblioteca Eduardo Lourenço.

b) Recomendar ao Governo que estude a forma como o projeto possa ser delineado em termos densificados,

de modo a obter a necessária consagração e financiamento europeu;

c) Determinar que a Comissão de Cultura e Comunicação estabeleça diálogo com entidades do setor privado

e da Administração Pública e apresente periodicamente relatórios de progresso ao Presidente da Assembleia

da República.

Palácio de São Bento, 23 de maio de 2023.

Autores: Eurico Brilhante Dias (PS) — Rui Tavares (L).

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