7 DE JULHO DE 2023

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 634/XV/1.ª

(RECOMENDA O REFORÇO DE FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AO LONGO DO PERCURSO

DA DOCÊNCIA)

Relatório da discussão e votação na especialidade, tendo em anexo proposta de alteração do PS, e

texto final da Comissão de Educação e Ciência

Relatório da discussão e votação na especialidade

1 – O projeto de resolução foi discutido na generalidade na sessão plenária de 12 de maio de 2023,

conjuntamente com outras iniciativas, tendo sido aprovado e baixou à Comissão na mesma data, para

apreciação na especialidade.

2 – Foi apresentada uma proposta de alteração pelos Deputados do PS.

3 – A discussão e a votação na especialidade tive lugar na reunião da Comissão de 5 de julho de 2023,

encontrando-se presentes Deputados dos Grupos Parlamentares do PS, do PSD, do CH, da IL e do PCP,

encontrando-se ausente a Deputada do BE.

4 – Da votação do projeto de resolução e da proposta de alteração do PS resultou o seguinte:

• Ponto n.º 1 do Projeto de Resolução n.º 634/XV/1.ª (PAN)

Aprovado por unanimidade.

• Ponto n.º 2 do Projeto de Resolução n.º 634/XV/1.ª (PAN)

A proposta de alteração do PS foi aprovada por unanimidade.

O ponto n.º 2 do projeto de resolução ficou prejudicado em resultado da votação anterior.

• Ponto n.º 3 do Projeto de Resolução n.º 634/XV/1.ª (PAN)

Aprovado por unanimidade.

5 – O texto final da Comissão será remetido para votação final global na sessão plenária da Assembleia da

República.

6 – A gravação da reunião está disponível no projeto de resolução.

7 – Junta-se o texto final resultante da votação e a proposta de alteração apresentada pelo PS.

Palácio de São Bento, 5 de julho de 2023.

O Presidente da Comissão, Alexandre Quintanilha.

ANEXO

Proposta de alteração apresentada pelo PS

1. […]

2. Dê orientações gerais para que os mestrados que constituam habilitação profissional para a docência

integrem uma unidade curricular de diferenciação, flexibilização e adequação curricular no âmbito da educação