25 DE OUTUBRO DE 2023

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Quadro 7

Alojamentos familiares: valor mediano das vendas (últimos 12 meses) e das rendas de novos

contratos de arrendamento (2016-2021)

(€/m2)

2016 2017 2018 2019 2020 2021 (*)

Vendas (€/m2) 848,3 € 905,3 € 974,8 € 1044,3 € 1150,5 € 1221,7 €

Rendas (€/m2) - 4,4 € 4,8 € 5,3 € 5,6 € 6 €

(*) O valor mediano das vendas em 2021 resulta do cálculo da média dos três primeiros trimestres do ano.

Fonte: INE, IP

E se é certo que, no período pós-troika, a taxa de esforço das famílias com o pagamento das rendas diminuiu

face aos anos anteriores, nomeadamente face ao período entre 2012 e 2015 (em que se atingiram percentagens

superiores a 35 %, associadas ao aumento do desemprego e à perda de rendimentos), também é certo que,

tendo havido uma redução da taxa de esforço a partir de 2015, a mesma ainda não estabilizou, nesta forma de

ocupação das habitações, nos valores pré-crise.

Quadro 8

Taxa de esforço no pagamento da renda, a preços de mercado (2008-2020)

(% famílias com encargos superiores a 40 % do rendimento disponível)

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Taxa esforço 23,7 % 18,6 % 19,3 % 17,6 % 25,5 % 35,8 % 35,2 %

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Taxa esforço 33,8 % 35,4 % 31,9 % 28,2 % 25,8 % 26,3 % 19,7 %

Fonte: Eurostat

Como já referido, diferentes fatores ajudam a compreender esta dinâmica de subida dos preços da habitação,

tanto na compra e venda como no arrendamento. Entre eles, destaca-se de facto a crescente internacionalização

do investimento no setor imobiliário português, que amplia e consolida o processo de financeirização da

habitação em Portugal, gerando dinâmicas especulativas. Bem como, por outro lado, a intensificação do

fenómeno turístico, com impactos relevantes na habitação, sobretudo nas grandes cidades, e nomeadamente

na reconversão de uma parte do arrendamento de longa duração em alojamento local, no âmbito de dinâmicas

de turistificação e gentrificação urbana.

Aliás, um dos aspetos centrais desta «nova crise de habitação» é precisamente o de a mesma afetar uma

parte da classe média ou de famílias com rendimentos intermédios (Drago, 2021), para lá das carências de

habitação propriamente ditas, num contexto em que o acesso à aquisição de casa própria se converteu numa

solução habitacional inacessível para muitos agregados (e de forma particular para agregados familiares mais

jovens).

3. Oferta pública de alojamento e carências de habitação

A política de apoio ao crédito à aquisição de casa própria, num quadro de financeirização da economia aos

mais diferentes níveis, é concomitante com o desinvestimento crescente do Estado nas políticas de promoção

direta de alojamentos, desinvestimento esse que foi acentuando o peso residual do parque público de habitação,

a rondar em 2015 os 2 % do total de alojamentos.

De facto, das cerca de 112 mil habitações promovidas por organismos públicos entre 1970 e 2019, cerca de

61 % foram construídas em apenas 15 anos (entre 1970 e 1984), sendo exíguos os níveis de promoção