ao longo da vida é frequentemente desajustada face às necessidades, e de limitada

qualidade.

Portugal precisa de recuperar o atraso ainda existente nas qualificações da população

ativa e preparar e requalificar a força de trabalho nacional (formada localmente e

imigrantes) para as transformações tecnológicas em perspetiva.

Este programa de reformas pretende estimular um mercado de trabalho dinâmico que

melhore a eficiência na afetação de recursos humanos, combata a pobreza e a

precariedade através da promoção do investimento em capital humano gerador de

aumentos de produtividade, que dignifique o emprego, e seja aberto à diversidade de

equilíbrios concertados entre trabalhadores e empregadores. Assim, envolverá as

seguintes medidas:

 Potenciar as relações laborais estáveis, o investimento das partes na relação laboral, e

a efetiva integração dos trabalhadores;

 Maior adaptabilidade dos tempos e modos de trabalho de forma a dar resposta aos

desafios que o equilíbrio entre vida pessoal e profissional colocam aos trabalhadores e

empresas, designadamente através do reforço da possibilidade de transição, mesmo

que temporária, entre regimes de horário de trabalho e possibilidade de trabalho

remoto por acordo entre as partes;

 Introdução de mecanismos de reforma a tempo parcial que permitam prolongar a vida

ativa, continuar a trabalhar e a acumular rendimentos do trabalho e de pensões,

atingindo uma maior flexibilidade da idade de acesso à pensão completa por velhice;

 Garantir o aumento do salário mínimo nacional em linha com a inflação mais os

ganhos de produtividade como regra geral, e criação de uma comissão técnica

independente sobre o “Salário Digno” que analise e avalie o impacto da subida do SMN

no emprego (que motive desvios à regra geral) e que proponha políticas a médio prazo

10 DE ABRIL DE 2024 ____________________________________________________________________________________________________________

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