O nível dos salários em Portugal, e em especial dos salários líquidos de impostos e

contribuições, constituiu um penalizador desincentivo ao trabalho e ao esforço, mérito

e inovação.

A sustentada e geral melhoria dos salários depende do aumento da produtividade da

economia, sem a qual os incrementos dos salários mínimos conduzirão a uma

compressão do diferencial face aos salários médios e medianos.

Importa realizar as reformas estruturais que acelerem a produtividade que viabiliza o

aumento dos salários.

Mas é também urgente baixar a elevada carga fiscal sobre o trabalho (o IRS) que erode

o valor líquido dos salários e desincentiva o esforço e melhores desempenhos.

Com efeito, a principal prioridade na redução da carga fiscal é o desagravamento,

significativo, do IRS, especialmente sobre jovens e classe média.

Esse esforço fiscal concretiza-se, em primeira linha, através de:

 Redução do IRS para os contribuintes até ao 8º escalão, através da redução de taxas

marginais entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023, com enfoque na classe média;

 Adoção do IRS jovem de forma duradora e estrutural, com uma redução de dois terços

nas taxas de 2023, tendo uma taxa máxima de 15% aplicada a todos os jovens até aos

35 anos, com exceção do último escalão de rendimentos;

 Isenção de contribuição e impostos os prémios de desempenho até ao limite

equivalente de um vencimento mensal; e

 Obrigação legal de atualização dos escalões e tabelas de retenção em linha com a

inflação e o crescimento da produtividade.

Ao mesmo tempo, vários setores de atividade encontram dificuldades em contratar

novos trabalhadores, em virtude dos desajustamentos entre as suas competências e

aquelas que são procuradas pelas empresas, num contexto onde a formação profissional

II SÉRIE-A — NÚMERO 8 ____________________________________________________________________________________________________________

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