O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 26

2

Galé e que garanta o acesso público incondicional à praia da Galé. N.º 94/XVI/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para a realização das obras de renovação e ampliação do Hospital de Santa Cruz. N.º 95/XVI/1.ª (IL) — Recomenda ao Governo que avance com a construção do hospital do Oeste e faça uma avaliação da viabilidade da manutenção das demais infraestruturas de saúde na Região Oeste. N.º 96/XVI/1.ª (BE) — Construção do novo hospital da Região do Oeste com investimento nas atuais infraestruturas para cuidados de saúde em proximidade. N.º 97/XVI/1.ª (BE) — Investimento no Hospital de Santa Cruz. N.º 98/XVI/1.ª (PCP) — Construção do novo hospital público do Oeste.

N.º 99/XVI/1.ª (PCP) — Pela construção de uma nova ala de Cardiologia Pediátrica no Hospital de Santa Cruz. N.º 100/XVI/1.ª (BE) — Recomenda a proteção e a valorização do perímetro florestal das dunas de Ovar. N.º 101/XVI/1.ª (PCP) — Pela manutenção do Parque de Campismo da Galé, no concelho de Grândola. N.º 102/XVI/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo o alargamento da semana de 4 dias, através um mecanismo de apoio permanente para a transição das empresas privadas e organizações para os 4 dias e da concretização do projeto-piloto no setor público. N.º 103/XVI/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que instrua a Autoridade Tributária e a Segurança Social a respeitarem e a aplicarem a lei sobre o princípio da avaliação mais favorável nos processos de revisão ou reavaliação de incapacidades.