Debates Parlamentares - Diário 056, p. 30 (2024-07-02)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 56

30

O Quadro 8 apresenta algumas metas estratégicas presentes nas Grandes Opções 2024-2028, para este

desafio, nomeadamente, alcançar o top 10 do ranking de felicidade medido pelo World Hapiness Report do

Active Ageing Index e AgeWatch Index e elevar a expetativa de vida saudável aos 65 anos de 8 para 12 anos.

O mesmo, apresenta ainda, as metas estratégicas dos instrumentos de planeamento (IP), classificados como

tal até ao final de 2023, que também estão relacionados com este desafio estratégico.

Quadro 8 – Metas estratégicas associadas ao desafio estratégico «Um País mais justo e solidário»

Instrumento de Planeamento Meta Estratégica Horizonte Temporal

Grandes Opções 2024-2028 Alcançar o top 10 do ranking de felicidade medido pelo World Hapiness Report do Active Ageing Index e AgeWatch Index

2028

Grandes Opções 2024-2028 A expetativa de vida saudável aos 65 anos passar de 8 para 12 anos 2028

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030

Reduzir a taxa de pobreza monetária para o conjunto da população para 10 %, o que representa uma redução de 660 mil pessoas em situação de pobreza

2030

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030

Reduzir para metade a pobreza monetária no grupo das crianças, o que representa uma redução de 170 mil crianças em situação de pobreza

2030

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030

Reduzir para metade a taxa de pobreza monetária dos trabalhadores pobres, o que representa uma redução de 230 mil trabalhadores em situação de pobreza

2030

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030

Reduzir a disparidade da taxa de pobreza dos diferentes territórios até ao máximo de 3 pontos percentuais em relação à taxa média nacional

2030

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030

Aproximação do indicador de privação material infantil à média europeia, em pontos percentuais

2030

Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro 2021-2030

Reduzir a prevalência de inatividade física da população portuguesa com 15 anos ou mais, estimada em 48,1 % em 2019, em pelo menos 10 %, até 2030

2030

No Quadro 9 apresentam-se os instrumentos de planeamento que se relacionam com o desafio estratégico,

e que estão adotados, para rever ou para elaborar, em concordância com o que é referido nestas Grandes

Opções 2024-2028. É referido também o tipo de avaliação a que os IP adotados estão sujeitos, quando os

mesmos a preveem.

Mencionam-se como planos a elaborar, o Plano Estratégico Nacional para a Natalidade e a Longevidade, o

Plano Estratégico para a Atividade Física e Desporto, o Plano Estratégico Plurianual para a Segurança e Saúde

no Trabalho, o Plano Estratégico de Retenção em Portugal dos Jovens Estrangeiros que Vieram Estudar nas

Universidades e Politécnicos Portugueses e o Plano Estratégico de Inclusão para as Pessoas com Doenças

Degenerativas. A estes juntam-se o Plano de Ação Nacional de Atração de Jovens Portugueses que

Abandonaram o País, o Plano de Ação Nacional de Formação para Cuidadores Informais e o Plano de Ação

Nacional de Apoio aos Jovens com Deficiência na Transição da Escola para o Mercado de Trabalho.

Após a publicação da lista dos instrumentos de planeamento, é de relevar a aprovação da Estratégia Nacional

para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, através da Resolução do Conselho de

Ministros n.º 61/2024, de 2 de abril.

II SÉRIE-A — NÚMERO 56 30 O Quadro 8 apresenta algumas metas estratégicas presentes nas Grandes Opções 2024-2028, para este desafio, nomeadamente, alcançar o top 10 do ranking de felicidade medido pelo World Hapiness Report do Active Ageing Index e AgeWatch Index e elevar a expetativa de vida saudável aos 65 anos de 8 para 12 anos. O mesmo, apresenta ainda, as metas estratégicas dos instrumentos de planeamento (IP), classificados como tal até ao final de 2023, que também estão relacionados com este desafio estratégico. Quadro 8 – Metas estratégicas associadas ao desafio estratégico «Um País mais justo e solidário» Instrumento de Planeamento Meta Estratégica Horizonte Temporal Grandes Opções 2024-2028 Alcançar o top 10 do ranking de felicidade medido pelo World Hapiness Report do Active Ageing Index e AgeWatch Index 2028 Grandes Opções 2024-2028 A expetativa de vida saudável aos 65 anos passar de 8 para 12 anos 2028 Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 Reduzir a taxa de pobreza monetária para o conjunto da população para 10 %, o que representa uma redução de 660 mil pessoas em situação de pobreza 2030 Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 Reduzir para metade a pobreza monetária no grupo das crianças, o que representa uma redução de 170 mil crianças em situação de pobreza 2030 Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 Reduzir para metade a taxa de pobreza monetária dos trabalhadores pobres, o que representa uma redução de 230 mil trabalhadores em situação de pobreza 2030 Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 Reduzir a disparidade da taxa de pobreza dos diferentes territórios até ao máximo de 3 pontos percentuais em relação à taxa média nacional 2030 Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 Aproximação do indicador de privação material infantil à média europeia, em pontos percentuais 2030 Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro 2021-2030 Reduzir a prevalência de inatividade física da população portuguesa com 15 anos ou mais, estimada em 48,1 % em 2019, em pelo menos 10 %, até 2030 2030 No Quadro 9 apresentam-se os instrumentos de planeamento que se relacionam com o desafio estratégico, e que estão adotados, para rever ou para elaborar, em concordância com o que é referido nestas Grandes Opções 2024-2028. É referido também o tipo de avaliação a que os IP adotados estão sujeitos, quando os mesmos a preveem. Mencionam-se como planos a elaborar, o Plano Estratégico Nacional para a Natalidade e a Longevidade, o Plano Estratégico para a Atividade Física e Desporto, o Plano Estratégico Plurianual para a Segurança e Saúde no Trabalho, o Plano Estratégico de Retenção em Portugal dos Jovens Estrangeiros que Vieram Estudar nas Universidades e Politécnicos Portugueses e o Plano Estratégico de Inclusão para as Pessoas com Doenças Degenerativas. A estes juntam-se o Plano de Ação Nacional de Atração de Jovens Portugueses que Abandonaram o País, o Plano de Ação Nacional de Formação para Cuidadores Informais e o Plano de Ação Nacional de Apoio aos Jovens com Deficiência na Transição da Escola para o Mercado de Trabalho. Após a publicação da lista dos instrumentos de planeamento, é de relevar a aprovação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2024, de 2 de abril.