2 DE JULHO DE 2024

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Quadro 9 – Instrumentos de planeamento5 associados ao desafio estratégico «Um País mais justo e solidário»

Designação6 Situação Avaliação prevista7

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 Adotado Intercalar e final

Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025 Adotado Intercalar e final

Pessoas 2030 – Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão Adotado Intercalar e final

II Plano Nacional para a Juventude (II PNJ) Adotado ----

Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual» (ENIND)

Adotado Intercalar e final

Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade8 Adotado Em momento não definido

Planos de Ação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual»

Adotado Final

Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 (PNCRD) Adotado Intercalar e final

Estratégia de Promoção da Acessibilidade e Inclusão nos Museus, Monumentos e Palácios 2021-2025

Adotado Final

Programa Regressar Adotado ----

Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD)

Adotado Final

Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento (ENIPSSA 2017-2024)

Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional para os Direitos da Criança 2021-2024 (ENDC) Adotado ----

Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030 Adotado ----

Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável 2023-2026 Adotado ----

Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Saúde e do Bem-Estar Adotado ----

Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física (PNPAF) Adotado ----

Programa Nacional para a Saúde Mental A rever ----

Plano Estratégico Nacional para a Natalidade e Longevidade A elaborar ----

Plano de Ação Nacional de Atração de Jovens Portugueses que Abandonaram o País A elaborar ----

Plano Estratégico para a Atividade Física e Desporto A elaborar ----

Plano Estratégico Plurianual de Segurança e Saúde no Trabalho A elaborar ----

Plano de Ação Nacional de Formação para Cuidadores Informais A elaborar ----

Plano Estratégico de Retenção em Portugal dos Jovens Estrangeiros que Vieram Estudar nas Universidades e Institutos Politécnicos Portugueses

A elaborar ----

Plano de Ação Nacional de Apoio aos Jovens com Deficiência na Transição da Escola para o Mercado de Trabalho

A elaborar ----

Plano Estratégico de Inclusão para Pessoas com Doenças Degenerativas A elaborar ----

5 Disponível em https://www.planapp.gov.pt/lista-de-instrumentos-de-planeamento-2023/. 6 As designações para os instrumentos propostos estão alinhadas com a Taxonomia dos Instrumentos de Planeamento e com o Glossário do Ciclo de Políticas Públicas, em desenvolvimento no âmbito da RePLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública. 7 A classificação relativa à avaliação considera a referência explícita no próprio diploma que estabelece/aprova o Instrumento de Planeamento (IP). Consideram-se excluídas atividades de monitorização e acompanhamento estritamente focadas no progresso ou execução do IP. Nas referências a avaliações de impacto, assume-se como pressuposto que são avaliações finais em relação à vigência do IP. Tendo por base os artigos 44.º e 45.º do Regulamento (UE) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece disposições comuns relativas aos Fundos Europeus, assume-se que os Programas Operacionais financiados por Fundos Europeus preveem avaliações intercalares e finais. 8 Apesar do IP pertencer à Área Governativa da Defesa Nacional, surge na sequência dos IP associados ao processo de planeamento dos Planos de Ação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual».