Na dinâmica de execução dos quadros financeiros plurianuais, o País encontrar-se-á em 2025 no processo de encerramento do PT2020, cuja execução conheceu uma aceleração nos últimos meses, permitindo que haja um foco redobrado no PT2030, no PEPAC e, sobretudo, no PRR.

Diante de um mundo profundamente interdependente e em mudança acelerada, a ação externa de Portugal afigura-se fundamental para a sua afirmação enquanto País aberto, competitivo e humanista. Neste sentido, a política externa estará alinhada com os objetivos de criação de riqueza, de desenvolvimento social e económico, nomeadamente através da promoção da língua portuguesa, da proximidade à diáspora, da defesa do multilateralismo, do reforço da política de cooperação para o desenvolvimento, e da contribuição efetiva de Portugal para a paz e a segurança internacionais.

Em tempos de enorme turbulência geopolítica, o Governo reafirma os quatro eixos essenciais da política externa portuguesa — empenho ativo na construção europeia; aprofundamento e robustecimento do espaço lusófono; intensificação da cooperação transatlântica e defesa do multilateralismo; e compromisso irrenunciável com a União Europeia (UE), a CPLP, a NATO e a ONU.

Em especial, o Governo prosseguirá uma estratégia de valorização do espaço lusófono e da língua portuguesa, promovendo o ensino da língua no estrangeiro e o seu reconhecimento como língua oficial da ONU. A aposta convicta na lusofonia passará também pelo aprofundar das relações sociais, culturais e económicas com os países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A lusofonia deve transcender a comunidade linguística e cultural, transformando-se num espaço de cooperação económica, de solidariedade política e de desenvolvimento integrado e sustentável.

A nossa essência atlântica impõe também a aposta nos laços com a comunidade atlântica, quer no Atlântico Norte, quer no Atlântico Sul, aprofundando a relação com o Reino Unido, os Estados Unidos e o Canadá; e desenvolvendo a ligação aos países da África e da América Latina, com especial destaque para os países de língua oficial portuguesa. Esta dimensão atlântica deverá também ser capitalizada no seio da União Europeia, para posicionar Portugal como um interlocutor central no diálogo, na construção da paz e na circulação de pessoas e mercadorias entre a Europa e os restantes continentes.

Um Portugal global e competitivo deverá também valorizar mais a sua diáspora, promovendo uma relação de maior proximidade entre o País e as suas comunidades residentes no estrangeiro. Nesse sentido, o Governo continuará a apostar na melhoria da rede consular portuguesa através do reforço dos respetivos meios humanos e técnicos, e da respetiva modernização tecnológica, bem como através da revitalização do ensino do português no estrangeiro.

10 DE OUTUBRO DE 2024 _____________________________________________________________________________________________________________

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