Debates Parlamentares - Diário 110S2, p. 463 (2024-10-10)

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INDICE

REPÚBLICA PORTUGUESA

XXIV GOVERNO CONSTITUCIONAL

1. NOTAS METODOLÓGICAS ...................................................................................................................................................... .

1.1. Modelo macro econométrico do Ministério das Finanças .......................................................................... .

1.2. Despesa fiscal do Estado ............................................................................................................................................. .

1.3. Orçamentação verde ..................................................................................................................................................... .

2. RELATÓRIO SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL ........................... .

2.1. Introdução ......................................................................................................................................................................... .

2.2. Evolução das principais rubricas do sistema previdencial, dados físicos e financeiros (2013-2023) 13

2.3. As principais rubricas do sistema previdencial em 2023 ........................................................................ .

2.4. Cenários demográfico e macroeconómico de médio e longo prazo ................................................ .

2.5. Resultados das projeções ......................................................................................................................................... .

3. PROJETO DE PLANO ORÇAMENTAL 2025 .................................................................................................................. .

3.1. Projeções macroeconómicas ................................................................................................................................... .

3.2. Metas orçamentais ....................................................................................................................................................... .

3.3. Projeções para a despesa e receita no cenário de políticas invariantes ......................................... .

3.4. Metas para a receita e despesa das administrações públicas .............................................................. ..

3.5. Medidas discricionárias incluídas no projeto de plano orçamental. ................................................... .

3.6. Plano de Recuperação e Resiliência ................................................................................................................... .

3.7. Evolução da despesa líquida ................................................................................................................................... .

3.8. Adequação das medidas apresentadas no projeto de plano orçamental às recomendações específicas por país e às metas definidas pela estratégia da união para o crescimento e o emprego

4. GLOSSÁRIO - PRINCIPAIS CONCEITOS DE FINANÇAS PÚBLICAS ................................................................... .

10 DE OUTUBRO DE 2024 _____________________________________________________________________________________________________________

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INDICE REPÚBLICA PORTUGUESA XXIV GOVERNO CONSTITUCIONAL 1. NOTAS METODOLÓGICAS ...................................................................................................................................................... . 1.1. Modelo macro econométrico do Ministério das Finanças .......................................................................... . 1.2. Despesa fiscal do Estado ............................................................................................................................................. . 1.3. Orçamentação verde ..................................................................................................................................................... . 2. RELATÓRIO SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL ........................... . 2.1. Introdução ......................................................................................................................................................................... . 2.2. Evolução das principais rubricas do sistema previdencial, dados físicos e financeiros (2013-2023) 13 2.3. As principais rubricas do sistema previdencial em 2023 ........................................................................ . 2.4. Cenários demográfico e macroeconómico de médio e longo prazo ................................................ . 2.5. Resultados das projeções ......................................................................................................................................... . 3. PROJETO DE PLANO ORÇAMENTAL 2025 .................................................................................................................. . 3.1. Projeções macroeconómicas ................................................................................................................................... . 3.2. Metas orçamentais ....................................................................................................................................................... . 3.3. Projeções para a despesa e receita no cenário de políticas invariantes ......................................... . 3.4. Metas para a receita e despesa das administrações públicas .............................................................. .. 3.5. Medidas discricionárias incluídas no projeto de plano orçamental. ................................................... . 3.6. Plano de Recuperação e Resiliência ................................................................................................................... . 3.7. Evolução da despesa líquida ................................................................................................................................... . 3.8. Adequação das medidas apresentadas no projeto de plano orçamental às recomendações específicas por país e às metas definidas pela estratégia da união para o crescimento e o emprego 4. GLOSSÁRIO - PRINCIPAIS CONCEITOS DE FINANÇAS PÚBLICAS ................................................................... . 10 DE OUTUBRO DE 2024 _____________________________________________________________________________________________________________463

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