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II SÉRIE-A — NÚMERO 114

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Coordenador, técnico superior de proteção civil, técnico superior florestal, assistentes técnicos e assistentes

operacionais. A estrutura exata irá depender do valor calculado através da fórmula, que assenta nas

características e tamanho do município, bem como dos riscos e ameaças específicas enfrentadas. É

fundamental que o modelo seja revisto e atualizado a cada 5 anos para garantir a eficácia do serviço de proteção

civil.

b) Assim sendo a fórmula a aplicar terá a seguinte implicação a nível da tipificação mínima exigida por lei:

A. Modelo A – Pontuação até 35 pontos

• Coordenador municipal de proteção civil;

• 1 Técnico superior florestal (licenciatura na área florestal);

• 2 Assistente operacional

B. Modelo B – Pontuação de 36 até 45 pontos

• Coordenador municipal de proteção civil;

• 1 Técnico superior florestal (licenciatura na área florestal);

• 1 Assistente técnico

• 2 Assistentes operacionais

C. Modelo C – Pontuação de 46 até 55 pontos

• Coordenador municipal de proteção civil;

• 1 Técnico superior florestal (licenciatura na área florestal);

• 1 Técnicos superiores proteção civil (licenciatura em Proteção Civil ou Engenharia de Proteção Civil);

• 1 Assistente técnico

• 2 Assistentes operacionais

D. Modelo D – Pontuação de 56 até 75 pontos

• Coordenador municipal de proteção civil;

• 1 Técnico superior florestal (licenciatura na área florestal);

• 2 Técnicos superiores proteção civil (licenciatura em Proteção Civil ou Engenharia de Proteção Civil);

• 2 Assistente técnico

• 4 Assistentes operacionais

E. Modelo E – Pontuação de 76 até 85 pontos

• Coordenador municipal de proteção civil;

• 1 Técnico superior florestal (licenciatura na área florestal);

• 3 Técnicos superiores proteção civil (licenciatura em Proteção Civil ou Engenharia de Proteção Civil);

• 2 Assistente técnico

• 8 Assistentes operacionais

F. Modelo F – Pontuação de 86 até 100 pontos

• Coordenador municipal de proteção civil;

• 1 Técnico superior florestal (licenciatura na área florestal);

• 6 Técnicos superiores proteção civil (licenciatura em Proteção Civil ou Engenharia de Proteção Civil);

• 4 Assistente técnico

• 16 Assistentes operacionais