Debates Parlamentares - Diário 165, p. 2 (2025-01-22)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 165

— Texto final da Comissão de Agricultura e Pescas. N.º 294/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo medidas de reforço no âmbito da ação social escolar no ensino superior): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 324/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, dando continuidade aos projetos já aprovados e em curso e aos investimentos programados para a região da serra da Estrela): — Texto final da Comissão de Agricultura e Pescas. N.º 342/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo a aprovação de medidas de combate ao abandono do ensino superior): — Vide Projeto de Resolução n.º 294/XVI/1.ª. N.º 343/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo que elabore um estudo nacional sobre os custos de aquisição de material académico no ensino superior e que crie um suplemento que suporte estes custos): — Vide Projeto de Resolução n.º 294/XVI/1.ª. N.º 349/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo que promova o restauro ecológico urgente do Parque Natural da Serra da Estrela):

— Texto final da Comissão de Agricultura e Pescas. N.º 363/XVI/1.ª (Programa de valorização da serra da Estrela): — Texto final da Comissão de Agricultura e Pescas. N.º 366/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de reflorestação para o Parque Natural da Serra da Estrela): — Texto final da Comissão de Agricultura e Pescas. N.º 505/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo o reforço da segurança na cidade do Porto): — Informação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativa à discussão da iniciativa ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 588/XVI/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto. N.º 589/XVI/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa.

II SÉRIE-A — NÚMERO 165 2 — Texto final da Comissão de Agricultura e Pescas. N.º 294/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo medidas de reforço no âmbito da ação social escolar no ensino superior): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 324/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, dando continuidade aos projetos já aprovados e em curso e aos investimentos programados para a região da serra da Estrela): — Texto final da Comissão de Agricultura e Pescas. N.º 342/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo a aprovação de medidas de combate ao abandono do ensino superior): — Vide Projeto de Resolução n.º 294/XVI/1.ª. N.º 343/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo que elabore um estudo nacional sobre os custos de aquisição de material académico no ensino superior e que crie um suplemento que suporte estes custos): — Vide Projeto de Resolução n.º 294/XVI/1.ª. N.º 349/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo que promova o restauro ecológico urgente do Parque Natural da Serra da Estrela): — Texto final da Comissão de Agricultura e Pescas. N.º 363/XVI/1.ª (Programa de valorização da serra da Estrela): — Texto final da Comissão de Agricultura e Pescas. N.º 366/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de reflorestação para o Parque Natural da Serra da Estrela): — Texto final da Comissão de Agricultura e Pescas. N.º 505/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo o reforço da segurança na cidade do Porto): — Informação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativa à discussão da iniciativa ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 588/XVI/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto. N.º 589/XVI/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa.

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