II SÉRIE-A — NÚMERO 171

2

N.º 492/XVI/1.ª (IL) — Alteração das disposições transitórias para aplicação do novo IRS jovem. Proposta de Lei n.º 47/XVI/1.ª (GOV): Aprova o novo Estatuto da Carreira Diplomática. Projetos de Resolução (n.os 130, 153, 208, 304, 388, 390, 391, 392, 440, 442, 594 e 628 a 631/XVI/1.ª): N.º 130/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 153/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção): — Vide Projeto de Resolução n.º 130/XVI/1.ª. N.º 208/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo a adoção de medidas que fomentem a segurança e consequente diminuição de violência contra crianças e jovens): — Vide Projeto de Resolução n.º 130/XVI/1.ª. N.º 304/XVI/1.ª (Pela valorização e qualificação das carreiras de assistente técnico e de assistente operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola): — Vide Projeto de Resolução n.º 130/XVI/1.ª. N.º 388/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo o reforço da reflexão e ação sobre o impacto dos telemóveis em ambiente escolar): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 390/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à violência e ao consumo de droga no meio escolar): — Vide Projeto de Resolução n.º 130/XVI/1.ª. N.º 391/XVI/1.ª (Por melhores condições para brincar e para

estar na escola): — Vide Projeto de Resolução n.º 388/XVI/1.ª. N.º 392/XVI/1.ª (Recomenda um conjunto de medidas com vista à regulamentação do uso de telemóveis nas escolas e sensibilização para o impacto dos ecrãs no desenvolvimento infantil): — Vide Projeto de Resolução n.º 388/XVI/1.ª. N.º 440/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo a aplicação efetiva da Resolução da Assembleia da República n.º 21/2018 para a criação e implementação de uma classe própria e exclusiva para motociclos, para efeitos de pagamento de portagens): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação. N.º 442/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a redução da sinistralidade rodoviária e para a promoção da segurança rodoviária): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação. N.º 594/XVI/1.ª (Deslocação do Presidente da República à República Checa): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 628/XVI/1.ª (L) — Recomenda o estudo da fibromialgia e a adoção de medidas destinadas a pessoas com fibromialgia. N.º 629/XVI/1.ª (PAR) — Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão Estratégica e Financeira e à Tutela Política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. N.º 630/XVI/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva. N.º 631/XVI/1.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Oslo: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. (a) Publicados em Suplemento.