14 DE MARÇO DE 2025

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Em resposta à LBC, que previa o estudo da antecipação da meta da neutralidade climática estabelecida

para 2050, Portugal, ciente dos desafios e das oportunidades associados a esta transição, assumiu na COP

28 o compromisso de antecipação da meta da neutralidade climática para 2045.

Portugal vê assim reforçada a sua posição de destaque no contexto internacional, não só sobre os

compromissos assumidos a médio/longo prazo, mas também em relação ao percurso que tem vindo a seguir

nos últimos anos, em particular em relação à redução de emissões de GEE e à aposta nas fontes de energia

renovável, matérias em que se têm alcançado resultados muito positivos. Em 2022, as emissões de GEE, sem

contabilização das emissões relativas ao uso de solo, alteração de uso de solo e florestas (LULUCF) e sem

emissões indiretas, foram estimadas em cerca de 56,25 Mt CO2eq, representando um decréscimo de 4,4 %

face a 1990, e de 34,5 % relativamente a 2005. Apesar das condições excecionais de 2020, motivadas pelo

impacto das medidas de resposta à pandemia COVID-19, que se traduziram numa redução significativa das

emissões, a recuperação da economia motivou um aumento quase nulo das emissões entre 2021 e 2022

(0,3 %), o que comprova a consolidação da trajetória de descarbonização da economia nacional, alinhada com

a meta de redução de emissões de GEE estabelecida para 2030.

Portugal tem avançado no sentido de alcançar níveis cada vez mais elevados de incorporação de fontes de

energia renovável nos vários setores, em linha com os objetivos estabelecidos pela Lei de Bases do Clima,

tendo alcançado uma quota total de incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia bastante

acima da média europeia e numa trajetória crescente nos últimos anos (+15,2 p.p. face a 2005). No setor da

eletricidade, em 2022, Portugal foi o quarto país da UE com maior nível de incorporação de renováveis (+33

p.p. face a 2005).

Em resultado, Portugal reduziu a sua dependência energética do exterior (-17,6 p.p. face a 2005),

aumentando a produção doméstica de energia e reduzindo o consumo de energia primária (-21,3 % face a

2005), e assegurando assim níveis de segurança de abastecimento mais elevados.

É de salientar o contributo do setor energético para a economia portuguesa, através da criação de uma

nova fileira industrial e empresarial geradora de emprego, promotora do desenvolvimento regional,

dinamizadora das exportações de bens e serviços, impulsionadora de investigação científica e inovação,

capaz de captar investimento internacional e de estimular a internacionalização das empresas nacionais.

Tabela 1 – Evolução dos principais indicadores energia e clima em Portugal [Fonte: APA, DGEG]

INDICADOR 2005 2022 VARIAÇÃO

EMISSÕES TOTAIS DE CO2eq (sem

emissões indiretas, sem LULUCF) 85,86 Mton ¤ 56,25 Mton -34,5 %

CONSUMO DE ENERGIA PRIMÁRIA 27,1 Mtep ¤ 21,3 Mtep -21,3 %

RENOVÁVEIS NO CONSUMO FINAL 19,5 % £ 34,7 % +15,2 p.p.

RENOVÁVEIS NA ELETRICIDADE 28,3 % £ 61,0 % +32,7 p.p.

DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA 88,8 % ¤ 71,2 %4 -17,6 p.p.

Importa também realçar o percurso que Portugal tem vindo a traçar em matéria de energia e clima nos

últimos anos e a forma como foi possível desacoplar o produto interno bruto das emissões de CO2 e do

consumo de energia primária, trajetória que se mantém em 2022. Significa isto que Portugal tem conseguido

gerar riqueza com menos emissões e menor consumo de energia, com claras vantagens para a economia e

para a sociedade. Este percurso de redução das emissões totais de CO2 deverá manter-se nas próximas

décadas, enquanto Portugal aposta numa economia cada vez menos intensiva em carbono, com particular

enfâse na produção de eletricidade a partir de fontes de energia renovável e na utilização de gases

renováveis. Esta transformação deverá ser transversal a todos os setores de atividade, energéticos e não

4 Incluindo o contributo das bombas de calor.